Tudo de Sérgio Moro
Sergio Moro tecnicamente inelegível para eleição de 2022
Inelegibilidade do ex-juiz Sergio Moro.
Lula poderia ser indenizado pelo julgamento nulo?
Poderá o ex-presidente propor ação de ressarcimento por danos materiais e morais em face da União, por conta das condenações penais contra ele dirigidas e formuladas por juízo federal incompetente?
O caso Lula e a suspeição do ex-juiz Moro
A definição da incompetência absoluta do juízo (não juiz) da 13ª Vara da Subseção Judiciária de Curitiba não eliminaria, salvo melhor juízo, o exame da suspeição do juiz que presidiu a instrução.
HC de Lula: quando a Justiça demora a retirar a venda dos olhos
Observar o Ministro Edson Fachin, um dos mais estudiosos magistrados do país, retornar aos autos para conceder o não concedido anteriormente, foi enxergar uma “chance” que não assiste à totalidade dos jurisdicionados que compõem os mais de 730 mil presos.
Pequeno relato da maior fraude judicial do século XXI.
Este artigo relata a relação intima entre Procuradores da República e os Desembargadores do TRFR com Sérgio Fernando Moro que julgou o caso Triplex
O calcanhar de aquiles de Sérgio Moro
Apesar de Moro associar sua imagem à aura dos heróis da Justiça italiana que combateram as máfias de lá, não seguiu tal exemplo com relação às daqui: as milícias do RJ.
A demissão de Moro, a nomeação do diretor-geral da Políci Federal e a condenação das “intenções futuras”.
O Ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu (liminarmente) a nomeação de Alexandre Ramagem como Diretor da PF, com base em uma ação protocolada pelo PDT alegando “abuso de poder por desvio de finalidade”.
O Caso Moro e a estrutura do processo penal brasileiro e italiano
Sistema penal acusatório. Equidistância do juiz das partes processuais. Análise comparativa dos modelos brasileiro e italiano que prevê a distinção entre giudice per le indagine preliminare, giudice dell'udienza preliminare e giudice del dibattimento.
Um quadro surreal
Desembargador federal decide conceder liberdade a Lula, mas juiz Moro não cumpre ordem. O Ministério Público Federal pede reconsideração da decisão.
Sem Democracia, não há Justiça
O texto discorre sobre o quanto o apoio popular às decisões do Juiz Sérgio Moro, que atropelam o previsto em nossa Constituição Federal, se assemelha ao suporte dado ao golpe militar de 1964. Apoio este que, posteriormente, se reverteu em protestos.
