Tudo de Sistema penitenciário
A derrocada do sistema carcerário
O trabalho ora elaborado trata-se de um sucinto levantamento acerca da problemática da Função da pena no Brasil e do caótico Sistema prisional brasileiro.
Redução da maioridade penal: um retrocesso na conquista de direitos.
Com a grande disseminação midiática dos delitos praticados por menores de 18 anos e cientes da ineficácia e não efetivação das políticas públicas propostas pelo ECA, discute-se Propostas de PECs a favor da redução da maioridade penal p/ 16 anos no Brasil.
Os Reintegráveis
A discussão sobre ressocialização por uma perspectiva da rotulação, muitas vezes indevida, ao individuo.
O sistema penitenciário brasileiro: uma nova forma de administração
Este estudo visa demonstrar a deficiência atual do sistema prisional brasileiro e propor uma forma de gerenciamento para que haja aperfeiçoamento no tratamento penal brasileiro.
Responsabilidade civil por atos do Estado no sistema penitenciário
Apresenta-se recente julgamento do STF, com repercussão geral, sobre a responsabilidade civil do Estado pelos danos trazidos nas penitenciárias brasileiras aos presos.
Facções criminosas: o caso do PCC
O Primeiro Comando da Capital (PCC) é uma facção que, embora tenha surgido no Estado de São Paulo, em pouco tempo se expandiu por todo o território nacional, ganhando espaço na mídia e impondo a sua posição à sociedade.
A atuação do Ministério Público frente a ressocialização do apenado
Este trabalho alicerçar-se num esforço de conhecer com mais exatidão o Parquet frente a ressocialização do apenado, e entrelaçando as questões das penas e sua evolução, sistema prisional, Realidade do cárcere brasileiro e dignidade do ser humano.
Escritos sobre execução penal
Este artigo trata de temas atinentes à execução penal, indicando as principais normas aplicáveis e abordando as medidas cautelares substitutivas da prisão, o juiz da execução penal, presídios federais, medidas de segurança, cálculo de pena e benefícios.
Patologia delinquente
A existência de um sistema de poder à sombra nas penitenciárias brasileiras e sua influência sobre a Lei.
Prevenção, punição e ressocialização: aspectos do sistema prisional brasileiro
A ressocialização do preso é fenômeno que não ocorre, pelo contrário, há um aumento significativo da reincidência e o crescimento da população carcerária aumenta a cada dia.
Direito penal da "limpeza": reflexões acerca da teoria das janelas quebradas e do direito penal do inimigo
A sociedade contemporânea está aflita com o estouro das estatísticas criminais, que congregam crimes de diversos matizes. Há mecanismos de combate à criminalidade de ordem miraculosa?
Responsabilidade civil estatal: morte de detento nas dependências de estabelecimento prisional
Análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca da responsabilidade estatal sobre custodiados
Superlotação carcerácia: possibilidade de dano moral?
A situação degradante dos presídios brasileiros pode ensejar reparação por dano moral aos detentos, por ofensa a direitos de personalidade?
Da falência do sistema penitenciário e ineficácia da lei de execução penal
Execução Penal
A falência do Sistema Penitenciário Brasileiro
O artigo trata das dificuldades do Estado e a possível solução a ser implantada no sistema prisional brasileiro.
A morte de Vitor da Silva
Esse jovem cumpria sua pena no regime aberto da casa do albergado e conseguiria a sua liberdade condicional. Sairia pelo portão da frente. Mas isso não aconteceu.
Conselho da comunidade na execução penal
É latente a importância do envolvimento do Juízo de Execução Penal na criação e coordenação do Conselho da Comunidade, que muitos insistem em ignorar, levando-nos a desacreditar na seriedade e comprometimento da Justiça.
