O paradoxo da autoridade em meio à urgência de ordem

A política não é um mero devaneio ou invenção nossa, mas um meio que possibilita, como razão profunda, nossa existência em todos os sentidos possíveis.

Morreu Ulrich Beck, o sociólogo da sociedade de risco

A Sociologia e o Direito perderam Ulrich Beck (1944-2015), um dos mais influentes sociólogos contemporâneos e um autor de grande importância para o Direito.

África do Sul: pós-apartheid e Comissão de Verdade e Reconciliação

Como a África do Sul pós-apartheid enfrentou o seu passado de violência institucionalizada? Que aparato jurídico deu conta deste fato? O que é o Ubuntu? Qual o exemplo que ficou para nós?

Do Direito e da vaidade.

A fábula conta a história de um jovem andarilho, discípulo de um grande mestre e filósofo que propõe uma nova organização social a uma sociedade corrompida pela Ganância e Luxuária, repleta de vaidades...

Estudo da legitimidade segundo as teorias de Weber, Kelsen e Habermas e a contextualização no sistema jurídico brasileiro

O presente estudo visa estudar o tema da legitimidade, naturalmente polêmico e atual, em variadas áreas do conhecimento, como em Teoria Geral do Direito, em Ciência Política, em Sociologia Jurídica e em Filosofia do Direito.

O direito de errar por último

O cotidiano forense tende a apontar uma realidade onde muitos juízes se revestem de uma excelência que os leva a crer na infalibilidade de seu julgamento. Mas juízes são humanos, estão sujeitos ao erro e erram. É certo crer que o juiz tem direito de errar?

Apontamentos sobre o Marxismo e o Direito

O artigo relata alguns aspectos do marxismo com relação do Direito, normas jurídicas e forma de pensamento, com o objetivo de esclarecer aspectos e proporcionar reflexão sobre o assunto.

Tipos de Estado e Estado "paralelo"

O presente artigo pretende discorrer sobre a evolução do conceito de Estado bem como suas diversas facetas, inclusive o advento do Estado "Paralelo".

Introdução à Sociologia Jurídica

Descrevem-se os principais aspectos históricos acerca do surgimento da sociologia geral e jurídica.

Vigiar e punir: ideias sociais e jurídicas em Foucault

O que no passado era necessário, pois o povo precisava se assustar com as formas hediondas de punição, foi modificado, porque, na verdade, o que o povo precisa não é de cenas chocantes de violência praticadas pelo Estado, mas sim de uma educação mais perene, mais justa, mais fraterna e mais frequente.

MPT da Bahia mudou e ações civis públicas aumentaram

Sugere-se que o MPT, com essa mudança de postura, tem se mostrado mais preocupado com os anseios sociais e buscado, por conta disso, a efetiva responsabilização dos infratores, ajuizando mais ações coletivas indenizatórias.

Ética na atividade jurídica e profissional

O presente artigo tem o intuito de demonstrar aspectos da ética e sua importância na sociedade e principalmente no cenário profissional.

Educação: é possível a construção de um conceito?

Busca-se nos pensadores clássicos como Rousseau, Kant e Marx e Paulo Freire o que entendiam por educação para, em seguida, tentar alcançar um conceito atual que em sintonia com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Marina Silva e sua ecologia de direita à luz de Pierre Bourdieu

Análise do discurso político de Marina Silva.

Introdução à análise sociológica dos sistemas jurídicos e à Sociologia Jurídica Alternativa

Critica a concepção “estrutural funcionalista” da sociedade

A origem das desigualdades sociais, o golpe militar de 64, a guerrilha comunista, a criminalidade organizada no Brasil e as ações dos delinquentes infanto-juvenis, no século XXI

O artigo, longe de se esgotar em si, traça o desenvolvimento social e econômico no Brasil. As lutas de classes, o racismo, a tomada do poder nacional, as perversidade aos descasos sociais.

O brasileiro, o Estado e o (des)respeito às instituições.

O episódio da vaia à Presidente da República na abertura da Copa do Mundo-2014 expôs um lado hostil e revanchista do brasileiro que, cada vez menos crente no valor fundamental das instituições políticas e republicanas, faz-se indiferente e menos cordial.

Direito, sociedade e cultura na chamada Idade Média. Crítica à visão dominante

Trata da evolução e historicidade do Direito, da sociedade e da cultura na "Idade Média", desfazendo mitos sobre vários aspectos relevantes.

Racismo: análise histórica e social da Lei nº 7.716/89

Breve análise histórica, sociológica e jurídica sobre o preconceito racial contra o negro à luz da lei nº 7.716/89 - Crimes de racismo.

Michel Foucault e o sistema penal brasileiro

Análise acerca das idiossincrasias presentes na obra de Foucault e nas características do Direito Penal no Brasil.