Tudo de Sociologia Jurídica
A redução da maioridade penal no sistema jurídico brasileiro: Involução da Consciência Social
O presente artigo s e refere à defesa da não redução da maioridade penal no sistema jurídico brasileiro. Devemos refletir, nos utilizando da consciência evolutiva social, para chegarmos a uma opinião, sem nos influenciarmos pelo clamor público.
A acepção de ideologia, no Direito, para Karl Marx
O presente artigo visa explanar, em poucas linhas, a acepção de ideologia, no direito, para Karl Marx.
Resenha crítica: Os Batalhadores Brasileiros
Uma resenha da obra "Os Batalhadores Brasileiros: Nova classe média ou nova classe trabalhadora" de autoria de Jessé Souza.A obra trata da dificuldade integração à sociedade brasileira de uma "nova classe média" ascendente.
Bacharelismo tecnicista no ensino jurídico
Trata da necessária aplicação da perspectiva sociológica ao fenômeno jurídico, percebido como fenômeno socialmente construído, discorrendo a respeito da importância da sociologia jurídica nos cursos de direito.
A ciência do Direito num país de mais de 200 milhões de habitantes
O Brasil, pela sua grandiosidade continental, requer dos operadores do direito, em todos os níveis, um urgente desenvolvimento de práticas jurídicas que ajudem a minimizar o enorme número de demandas judiciais que surgem diariamente.
Transfusão sanguínea em testemunhos de jeová: uma abordagem sociólogo-antropológica da religião em uma decisão jurídica
Nesse artigo, propõe-se analisar sociológica e antropologicamente uma decisão jurídica acerca da transfusão sanguínea em pessoa da fé religiosa Testemunha de Jeová, utilizando-se da leitura de importantes autores em uma abordagem crítica e hermenêutica.
Estudo empírico sobre o direito penal do inimigo
Análise empírica cujo escopo é expor brevemente as consequências da aplicação do Direito Penal Bélico atual e as sequelas deixadas pela supressão de direitos contra os eleitos inimigos pós 11 de setembro.
Resenha do texto "Não fale do código de Hamurábi! A pesquisa sociojurídica na pós-graduação em Direito"
O presente texto visa tratar a importância da Sociologia Jurídica entre alunos de pós-graduação de Direito, nos cursos de mestrado e doutorado.
Questões atuais nos clássicos da Ciência Política na Filosofia do Direito
Apresenta-se breve histórico do conceito de representação, a partir de clássicos da Ciência Política, que embasam a Filosofia do Direito, demonstrando não haver modelo de representação abstrato sem a consideração dos interesse concretos que visa atender.
O equívoco da diminuição da maioridade penal
É necessário repensar não apenas as políticas criminais sobre a juventude, mas todo e qualquer tipo de política pública, principalmente as educacionais e as sociais destinadas aos jovens.
A redução da maioridade penal é a solução?
Discorrer sobre o lado útil e o prejudicial da iniciativa do legislativo em reduzir a maioridade penal.
Projetos sobre redução da maioridade penal
A redução da maioridade penal não implica maiores índices de apuração dos crimes cometidos, maior agilidade no julgamento ou maior adequação na aplicação das sanções.
A construção da democracia participativa no Brasil
O estudo pretende abordar alguns aspectos da construção da democracia participativa no Brasil por meio da análise de conceitos e acontecimentos fundamentais da Ciência Política, da História do Brasil e do Direito Constitucional.
Antecedentes jurídicos e políticos da corrupção brasileira: como nasceu e se consolidou a corrupção em nosso país
O texto pretende estudar as origens e razões da disseminação da cultura de corrupção no Brasil, analisando aspectos históricos, jurídicos, políticos e sociais.
Uma nova ótica do desvio social sobre a perspectiva da homossexualidade
Uma nova ótica do desvio social sobre a perspectiva da homossexualidade, diz respeito aos estudos que tratam desse tema abordando outro conceito que vai além de questões arcaicas e fundamentadas em valores imutáveis
Diploma, etnia, morfologia e sexualidade: a arquitetura da discriminação e os direitos humanos
Ao longo da evolução humana, várias culturas surgiram, cada qual com suas religiões, políticas, comportamentos capazes de fazer o ser humano se adaptar ao meio ambiente, com suas intempéries e perigos naturais, e tentar compreender a si mesmo.
Direito penal da "limpeza": reflexões acerca da teoria das janelas quebradas e do direito penal do inimigo
A sociedade contemporânea está aflita com o estouro das estatísticas criminais, que congregam crimes de diversos matizes. Há mecanismos de combate à criminalidade de ordem miraculosa?
O massacre da Pacheco Fernandes Dantas, em Brasília
Este artigo propõe uma discussão histórica e sociológica do famigerado massacre da Pacheco Fernandes Dantas nos primeiros anos de construção de Brasília, especificamente, no carnaval de 1959, algo ainda muito nebuloso e ambíguo nos seus depoimentos.
