A “desjudicialização” do acesso à justiça

Soluções extrajudiciais possuem uma série de benefícios: redução de custos, praticidade, segurança jurídica, celeridade e pronto atendimento das necessidades das pessoas.

Vantagens e desvantagens do instituto da arbitragem no Brasil

Descubra os limites e os benefícios que o instituto da arbitragem pode agregar ao seu tipo de negócio. Neste breve estudo, comparamos os principais pontos do procedimento arbitral com o sistema processual judicial

Arbitragem no Brasil e seus principais aspectos

Explico como funciona a arbitragem no Brasil, seus tipos, sua constitucionalidade e importancia.

Função do advogado público nas conciliações da AGU

Aparelhando a AGU e valorizando seus membros, a Administração Federal pode potencializar a implementação de políticas públicas e o combate à corrupção, evitando e recuperando desvios e evasão de divisas, e fechando o ralo pelo qual se perdem imensuráveis numerários.

PJE e JEC não conseguem debelar grande parte da crise.

Estima-se que a conciliação, mediação e arbitragem adotadas como medidas alternativas podem dar início à baixa do acúmulo dos processos judiciais pendentes.

O PROCON como alternativa para a resolução de conflitos

A conciliação não é positiva somente para desafogar o Poder Judiciário. Ela também é extremamente benéfica para as partes que figuram em um processo.

Juízo arbitral

A arbitragem, por ser mais leve e célere que a máquina estatal, chama a atenção e requer que cada vez mais operadores do Direito sobre ela se debrucem, buscando a compreensão e a amplitude de sua aplicação.

O diálogo e a aplicação de técnicas de conciliação como ferramentas fundamentais para a concretização da rápida solução do litígio no âmbito do Juizado Especial Cível

O presente artigo teve como enfoque a análise qualitativa e quantitativa da audiência de conciliação realizada no Juizado Especial Cível, bem como a exploração do instituto da conciliação como meio alternativa eficaz para a solução de litígios.

A importância da mediação de conflitos

Este presente artigo tem como objetivo, demonstrar como analisar um conflito pela ótica dos juizados especiais,pois são o futuro da justiça.Haja à vista que com analise não só material do litigio, mas também entender o de cunho subjetivo, para uma decisão

Justiça Restaurativa. Às vezes seria bem-vinda na persecução penal...

Há casos em que o réu demonstra evidente arrependimento e poderia ser interessante colocá-lo frente a frente com a vítima, se ela assim o desejasse...

Baixa confiança no Judiciário mostra necessidade de rotas alternativas

A alternativa para quem busca rapidez na solução de litígios é a adoção da mediação, conciliação, arbitragem e mais recentemente a advocacia colaborativa, que vem ganhando força no Brasil.

Acordos judiciais e extrajudiciais feitos por advogado público, sem lei prévia

Qual a viabilidade jurídica da celebração de acordos administrativos como método alternativo de resolução de conflitos entre o Poder Público e o cidadão, independentemente de lei prévia autorizativa?

Ciência de conciliação: você faz a primeira oferta?

Artigo dedicado ao aperfeiçoamento na área de Negociações, em especial, em audiências de conciliação, explica em quais oportunidades é mais vantajoso ou não, fazer a primeira oferta.

Arbitragem para solução de conflitos da administração pública

Para a fruição máxima dos benefícios sociais decorrentes da arbitragem, é preciso que se reconheça à Administração Pública, a maior litigante nacional, a possibilidade de lançar mão desse meio alternativo de solução de conflitos.

Conciliação na fase judicial em defesa do consumidor

É plenamente possível e recomendável acordo em face de direitos transindividuais. Neste contexto, o Termo de Ajustamento de Conduta torna-se um instrumento muito poderoso e eficaz.

Juizado informal de família: Um meio alternativo de resolução de conflitos

O juizado informal de família serve como estímulo aos cidadãos a resolverem seus litígios de forma legal e rápida, sem sobrecarregar a justiça com conflitos com o grau de complexidade menor.

Mediação

A mediação é “rápida, confidencial, econômica, justa e produtiva.” (Petrônio Calmon)

O avanço da mediação na Itália

Nos últimos anos, o legislador italiano criou uma série de normas que reorganizou as Câmaras de Comércio e inseriu a mediação como serviço a ser oferecido por elas, além de incentivar sua utilização.

Reconhecimento da sentença arbitral estrangeira no Brasil

Estuda-se o processo de homologação de sentença arbitral estrangeira e os seus requisitos para que seja possível executá-la no Brasil, trazendo alguns julgados extraídos da jurisprudência.

A conciliação e a transação nos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal

Este artigo busca traçar uma breve análise acerca da possibilidade ou não de haver conciliação e/ou transação nos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal, e, também, da função social desses Juizados.