Tudo de Soluções alternativas de conflitos (Direito Processual Civil)
Meios alternativos de solução de conflito
Os meios alternativos de resolução de conflitos devem ser as formas extrajudiciais de solução, no qual desafogue o Poder Judiciario e ainda soluciona melhor o conflito perante as partes.
Jurisdição voluntária na Justiça Trabalhista
A possibilidade de submissão de acordos extrajudiciais referentes a indenizações do art. 114, VI, da CF à homologação pela Justiça do Trabalho é medida que traria celeridade e composições mais adequadas aos interesses das partes.
Soluções alternativas de conflitos: Goffredo Telles Júnior, um jurista à frente de seu tempo
Trata-se, aqui, da visão de Goffredo Telles Júnior, já em 1951, a respeito da necessidade de ampliação das soluções consensuais nos processos civil e penal.
Mediação, conciliação e arbitragem: mera alternativa ou solução à morosidade do judiciário brasileiro?
A sociedade brasileira, em sua constante transformação, necessita do amparo judiciário, ferramentado pela lei a fim de resolver os inevitáveis conflitos através de métodos eficazes, no tempo e no resultado, de modo que o bem jurídico esteja garantido.
A possibilidade da arbitragem nos contratos firmados pelas empresas estatais
O artigo visa esclarecer sobre a possibilidade da estipulação da Arbitragem como meio de resolução de conflitos nos contratos entabulados pelas Empresas Estatais, considerando para tantos as previsões legislativas e o posicionamento da Jurisprudência.
Lei da mediação derruba restrições fixadas pelo CPC a advogados
Restrições fixadas pelo CPC a advogados com a aprovação da nova lei de arbitragem e mediação.
Novo CPC cria entrave para advogados mediadores
O novo CPC cria uma desigualdade entre mediadores que são advogados e mediadores oriundos de outras profissões. Não há restrição de atuação para o mediador que é, por exemplo, assistente social ou psicólogo.
Sentença arbitral
Uma breve síntese sobre o instituto da sentença arbitral
Aspectos Substanciais da Reforma da Lei de Arbitragem
Analisam-se aspectos de relevo quanto a algumas das disposições constantes do Projeto de Lei 7.108/2014, recentemente aprovado no Congresso e alcunhado como a reforma da Lei 9307/96, a Lei de Arbitragem (“LA”).
TJSP: eficácia dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
Analisa-se a eficácia dos CEJUSCs, desde sua implantação pelo TJSP, bem como traz um panorama da nova realidade da justiça brasileira, qual seja, os meios alternativos de solução de conflitos.
Mediação familiar em Portugal e Europa
O estudo de formas alternativas e complementares de resolução dos conflitos familiares é imprescindível, uma vez que a justiça se mostra insuficiente em muitos casos. Este texto cuida de experiências nessa área em Portugal e em alguns outros países europeus que já possuem legislação específica.
Os institutos da conciliação, negociação e mediação
Artigo que trata dos meios alternativos de solução de conflitos e suas vantagens.
Alternativas na resolução de conflitos: arbitragem
Na Definição de José Carlos Magalhães: “A arbitragem é meio privado de solução de controvérssas dos mais antigos e é surpreendente que tenha sido abandonada por tanto tempo, em todo o mundo. Esse abandono
Juros inconstitucionais: Programa de Parcelamento Incentivado do Estado de São Paulo (PPI)
Programa de Parcelamento Incentivado do Estado de São Paulo
Inserção da mediação no poder judiciário: uma forma de elidir a demanda processual
O presente artigo explana sobre a maneira ao qual o método da mediação pode ser inserido no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, como uma forma de desafogar o sistema jurisdicional, e proporcionar uma maior celeridade na resolução dos dissensos.
