Tudo de Soluções alternativas de conflitos (Direito Processual Civil)
Conciliação e Mediação aplicadas nas varas de família
O presente estudo tem como objetivo, diferenciar e conceituar os métodos alternativos que visam diminuir a demanda do Poder Judiciário, quais sejam: a conciliação, mediação e a arbitragem.
Extinção do crédito tributário pela transação de interesses
A transação, para vingar em matéria tributária, há de ter um regime geral em nível federal, criador das diretrizes básicas acerca do que pode ou não ser realizado, efetivando o instituto, em primeiro lugar, para a União.
Anulação de sentença arbitral
Analisam-se as possibilidades de o Poder Judiciário adentrar no mérito da sentença arbitral em sede de ação de nulidade de sentença.
A mediação como forma eficaz de solução dos conflitos.
Visando a fomentação da visão da mediação no cotidiano, desenvolvem-se técnicas importantes para seu estabelecimento como método extra-judicial de solução de conflitos. A mediação deve ser tida como prioridade, tendo como foco aumentar a eficácia judicial
Um estudo sobre mediação como forma autocompositiva de resolução dos conflitos na sistemática processual trazida pelo novo Código de Processo Civil
O presente trabalho parte do pressuposto de que o atual modelo de justiça processual apresenta-se imerso em uma crise de legitimidade por isso que o novo CPC, regulamentou o ideal proposto pela Resolução n. 125 do CNJ e estimula resolução autocompositiva.
Das técnicas de conciliação, audiências e formas conhecimento do Novo Código de Processo Civil
o presente trabalho se dispõe a discorrer sobre as técnicas trazidas pelo novo código de processo civil sobre conciliação, audiências e formas de conhecimento.
Formas alternativas de resolução de conflitos são meios de democratização da Justiça?
A democratização da Justiça depende da conjugação de inúmeros fatores, entre eles a efetividade na prestação jurisdicional, traduzida na rápida e efetiva solução de conflitos.
O que é e como trabalha o conciliador na Justiça?
Segundo a Resolução CNJ n. 125/2010, os conciliadores devem ser capacitados pelos tribunais com base em conteúdo programático elaborado pelo CNJ.
A mediação familiar sob um viés prático
O presente trabalho propõe-se a analisar a mediação familiar sob a perspectiva de sua operacionalização, abordando relevantes conceitos e as etapas do processo, as quais são carentes de um maior enfrentamento pela doutrina pátria.
Noções básicas sobre arbitragem
O processo judicial é, muitas vezes, moroso e cansativo. E, ainda, a grande maioria das pessoas não sabe que podemos utilizar um instituto pelo qual a demanda pode ser resolvida de um modo mais atencioso: a arbitragem.
Novo CPC e solução consensual de conflitos na Administração Pública
O que muda na resolução de conflitos no âmbito da Administração com o advento do novo CPC? Jacoby Fernandes e Victor Scholze discorrem sobre este assunto tão relevante para o setor público.
Da renuncia tácita bilateral da cláusula compromissória e impossibilidade da aplicação desta pelo Poder Judiciário, independentemente da vontade das partes
Da Impossibilidade da Aplicação de da Cláusula Compromissória de Abritragem pelo Poder Judiciário, Independentemente da Vontade das Partes
Ação rescisória de sentença arbitral
A tese da aplicabilidade temperada da ação rescisória em sede arbitral é o melhor resultado da interpretação dos textos legais, considerando que não se pode tolher a parte prejudicada de agir contra atos atentatórios à verdadeira finalidade do juízo arbitral.
A Autocomposição no Novo Código de Processo Civil
O artigo aborda a preocupação do Código de Processo Civil com a solução consensual de conflitos e suas principais normas e novidades sobre o tema,
O novo mediador
A nova Lei da Mediação surge para estabelecer um novo prisma ao mediador, lhe atribuindo status de serventuário da Justiça capaz de desafogar o Judiciário de processos desnecessários, através da conciliação agora devidamente regulamentada no ordenamento.
Arbitragem como meio de solução de conflitos societários
A arbitragem, meio eficaz e válido para solução de litígios, principalmente pela celeridade na prestação da justiça, é o sistema pacífico de solução de controvérsias mais adequado para dirimir os eventuais conflitos societários.
O acordo sem a presença da parte no procedimento do Juizado Especial Cível
É necessário o comparecimento pessoal da parte autora para a realização do acordo ou este possui validade quando feito por advogado com poderes especiais para transigir?
Negociação, mediação e conciliação na Administração Pública
A partir de março de 2016, finda a vacatio legis do CPC, a Administração poderá realizar conciliações e mediações judiciais (heterocompositivas) ou extrajudiciais (autocompositivas), suplantada qualquer alegação de quebra da legalidade.
