O novíssimo crime de stalking no direito penal brasileiro:

Analisamos o novíssimo crime de perseguição criado no artigo 147-A do Código Penal brasileiro, por meio da Lei nº 14.132/2021.

Perseguição, stalking ou assédio por intrusão – Lei 14.132/21

Fazemos comentários abrangentes sobre novo crime de perseguição ou 'stalking' (artigo 147-A do CP, introduzido pela Lei 14.132/21), examinando sua concorrência com outros tipos penais.

Os condomínios e a lei do stalking

A lei que combate perseguições criminosas não foi criada especificamente para os condomínios, porém, por analogia, está sendo utilizada em casos de comportamentos reiteradamente agressivos entre condôminos e síndicos.

Lei 14.132/2021: o crime de stalking no ambiente condominial

Perseguir alguém reiteradamente, seja por meio físico ou virtual, virou crime!

Lei de stalking: a denunciação e a chafurda nos acossamentos

Sob a face da ética elástica, existe uma pálida escolha baseada na parafernália social de definição de valores, uma coação de desempenhos e resultados que batem de frente com a moral do indivíduo consigo.

O stalking como infração penal no ordenamento pátrio.

O legislador não deveria ter revogado o art. 65 da Lei de Contravenções Penais.

Afinal, stalking é crime formal ou material?

Com o advento da Lei nº 14.132/21, publicada no dia 1º de abril, o crime de stalking foi inserido no Código Penal. Muitas ponderações surgiram na doutrina com relação à sua natureza.

Stalking: lei é aprovada e perseguição vira crime no Brasil

Stalking: lei é aprovada e perseguição vira crime no Brasil

Lei 14.132/21: A tipificação do crime de perseguição (stalking).

O artigo retrata nossas primeiras constatações sobre o crime de perseguição (stalking), tipificado no art. 147-A do CP, abordando temas de controvérsia doutrinária, como a natureza instantânea (não habitual) do delito.

O Novo Crime de Perseguição

Cuida-se de artigo que objetiva examinar as recentes alterações promovidas, na Legislação Penal, pela Lei 14.132/2021, com enfoque na análise do novo crime de perseguição.

O crime de stalking

O artigo discute sobre a Lei 14.132, recentemente editada, discutindo o stalking, no direito comparado e no direito brasileiro.

Lei nº 14.132/2021: análise jurídica do crime de perseguição (art.147-A, CP)

O presente texto faz a análise jurídica do crime de perseguição (art.147-A, CP), tipificado pela Lei nº14.132/2021.

Primeiras impressões sobre o novo crime de perseguição (Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021)

Análise preliminar do novo crime de "perseguição", agora tipificado no art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

Stalking é crime!

Brasil tipifica o crime de perseguição, prática conhecida como "stalking", o crime está definido no art. 147-A do CP.