Tudo de Superendividamento
O superendividamento do consumidor
1. INTRODUÇÃOO objetivo do presente estudo é apontar a relação de causa e efeito entre a democratização do crédito ao consumo e o endividamento crônico dos consumidores, assim como consignar que mesmo diante da ausência de tratamento legal específico para…
A tutela do consumidor superendividado e o princípio da dignidade da pessoa humana
O consumidor superendividado é todo aquele que se encontra em situação que não seja capaz de efetuar o pagamento de suas dívidas sem que reste ameaçado o sustento seu e de sua família.
O superendividamento, o consumidor e a análise econômica do Direito
"“Dinhêro trensforma tudo / dinhêro é quem leva e traz / eu nem quero nem dizê/ tudo o que o dinheiro faz / apenas aqui eu conto que ele pra tudo tá pronto / ele é cabrero treidô é carras…
Necessária diferenciação entre pródigos e superendividados em face dos tratamentos jurídicos correspondentes
Resumo: Este trabalho tem por escopo o estudo dos conceitos de pródigo e de superendividado em função do tratamento jurídico diversificado que é dado a cada um em nosso sistema jurídico, prevendo-se a interdição no primeiro caso e a possibilidade...