Tudo de Teoria do Direito
Constitucionalismo plurinacional da América Latina
Uma análise do novo constitucionalismo da América Latina e sua contraposição ao constitucionalismo tradicional.
Carnaval legislativo
O nosso sistema representativo, instituído pela Constituição Federal de 1988, ainda revela aspectos arbitrários, não obstante ser carreado de inúmeras conquistas asseguradas após vários anos de supressão de direitos.
Princípio da proporcionalidade aplicado ao direito penal
Verifica-se uma tentativa jurisdicional de atenuar as inúmeras disparidades legislativas ocasionadas pela heterogeneidade de valores criminais na elaboração das penas do Código Penal e legislações afins.
Aspectos de hermenêutica jurídica e criação legislativa
A hermenêutica jurídica está em voga para dar as diretrizes de interpretação das normas positivas e das demais fontes do Direito. Este ensaio visa esclarecer o papel do intérprete para laborar adequadamente em seu papel de aplicador do fato à norma.
Proporcionalidade entre o número de Deputados e a população dos Estados ao longo das constituições
Analisam-se as raízes das distorções hoje existentes na proporcionalidade entre o número de deputados e a população dos entes federados. A origem do problema não estaria na Constituição de 1988, mas nos trabalhos constituintes de 1934.
Brasileiro não gosta de pagar imposto ou o Estado não gosta da sua prosperidade?
O presente artigo demonstra o motivo pelo qual o brasileiro não gosta de pagar impostos, em uma visão histórica e sociológica, de forma simples, para uma compreensão rápida.
Contribuição dos sofistas para a democracia grega
Por meio do ensino da areté política, os sofistas possibilitaram aos demais cidadãos que participassem ativamente dos assuntos relacionados à pólis e ocupassem cargos de destaque, antes restritos à classe aristocrática.
O discurso redimensionado da justiça de Otfried Höffe
Höffe busca reconciliar a filosofia com a teoria do direito e do Estado, em um discurso da justiça consciente, o que, para ele, significa um redimensionamento do discurso do direito e do Estado.
História do Processo Penal no Brasil e Ocidente
A história dá voltas. Até o séc. XII, o sistema acusatório estava em voga, ou seja, não havia juízo sem acusação. A partir do séc. XIII, o sistema mudou de acusatório para inquisitório. Só no séc. XVIII surgiu outro movimento contra o sistema inquisitório, baseado na proibição da tortura e no direito à defesa.
Os Oito Odiados de Tarantino e a lei como a razão livre da paixão
O juiz é compelido a decidir com paixão, na acepção de sensibilidade em face do contexto humano e social em que a lide deve ser resolvida, mas nunca, é óbvio, com a paixão em seu sentido negativo de parcialidade.
OEA e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: contradição?
O objetivo do autor é compreender a relação contraditória entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o sistema jurisdicional interamericano de proteção dos direitos humanos, instituído por meio da Convenção Americana de Direitos Humanos.
As consequências que trouxe o fim do nazismo na reafirmação dos direitos individuais e a questão neonazista
O artigo fala sobre o final do Nazismo que foi um grande supridor de direitos na Europa, a forma que se terminou e a punição para aqueles que foram os mentores de uma ideologia. O surgimento de uma organização de direitos a ONU e a questão neonazista.
Prescrição intercorrente no processo trabalhista sob a teoria do diálogo das fontes
A prescrição intercorrente não pode ser afastada do âmbito do processo trabalhista. Por mais que o crédito do trabalhador possua caráter alimentar, tal razão, por si só, não afasta a necessária ponderação com a razoável duração dos processos.
Correntes jurídicas: estudo comparado das escolas do Direito e a interpretação da norma
Comparações entre as diferentes escolas de pensamento do Direito e os fundamentos jurídicos do paradigma moderno podem ajudar a tomar decisões melhores?
Tradição jurídico-política do Ocidente: A Política de Aristóteles
A democracia e os sistemas jurídicos que permeiam a história do Direito do Ocidente tiveram início na Grécia Antiga, em especial na obra "A Política" do filosofo grego Aristóteles. Qual a aplicação de seus conceitos no Direito atual?
