A origem das desigualdades sociais, o golpe militar de 64, a guerrilha comunista, a criminalidade organizada no Brasil e as ações dos delinquentes infanto-juvenis, no século XXI

O artigo, longe de se esgotar em si, traça o desenvolvimento social e econômico no Brasil. As lutas de classes, o racismo, a tomada do poder nacional, as perversidade aos descasos sociais.

Direita, esquerda, volver!

O Estado de Exceção, no século XXI, é permanente e global; serve ao "bem" público e aos maus ditadores.

É o direito uma ciência una? Resposta por um viés aristotélico-tomista

O direito seria uma ciência múltipla em face das várias divisões e subdivisões internas?

Direito, sociedade e cultura na chamada Idade Média. Crítica à visão dominante

Trata da evolução e historicidade do Direito, da sociedade e da cultura na "Idade Média", desfazendo mitos sobre vários aspectos relevantes.

Marina Silva, candidata a ditadura

A candidata do PSB é herdeira legítima dos torturadores e assassinos que serviram fielmente à Ditadura brasileira.

Direito, moral e ciência contemporânea

Trata da interdisciplinaridade entre os estudos normativos do Direito e da Moral e as descobertas atuais da física subatômica com as mudanças de paradigma científico - analítico.

Damaska e a utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo judicial

A importante obra de Mirjan R. Damaska, tecendo paralelos entre os modelos de processo jurisdicional no mundo, acabou sendo de muita valia para compreendermos melhor a aplicação da técnica preclusiva no país.

O direito ao (não) esquecimento como um direito humano

Além da falta de normatização específica no Brasil em relação ao direito ao esquecimento, a jurisprudência e a doutrina sobre o assunto é ainda ínfima, não constituindo um consenso sobre a matéria.

Common Law: história e características

O fato de a common law não representar, de início, um conjunto de normas de direito material, mas de rigorosas regras de processo, foi determinante para a imposição histórica da jurisprudência como a principal fonte do direito inglês.

Convenção coletiva de trabalho e hospitais privados do Ceará

Contexto histórico do Direito do Trabalho no mundo e no Brasil e um breve relato sobre a flexibilização e irrenunciabilidade de direitos trabalhistas vigentes.

Racismo: análise histórica e social da Lei nº 7.716/89

Breve análise histórica, sociológica e jurídica sobre o preconceito racial contra o negro à luz da lei nº 7.716/89 - Crimes de racismo.

O pior crime do Estado Penal

O pior crime social cometido pelo Estado – em formato copiado sem pudor dos EUA – é a crescente criminalização das relações sociais.

Tradições jurídicas à luz da força do precedente judicial

A evolução do Direito tem demonstrado que Estados historicamente adeptos da experiência jurídica romano-germânica têm se valido de técnicas próprias da anglo-saxônica. Essa miscigenação de culturas jurídicas encontra no Brasil um exemplo de país herdeiro do Civil Law, mas que tem incorporado noções do Common Law.

Concentração de renda

O direito dilui-se diante da concentração de renda e de poder manifesto junto ao Estado de Direito. Frente a tamanho poderio econômico, o Estado de Direito reflete os direitos do capital.

A evolução histórica da filiação: Roma e Brasil

O presente artigo visa a mostrar a evolução histórica brasileira e romana da filiação e todos seus aspectos práticos e definições.

Convite - chamada de trabalhos científicos - VI Fórum de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito

Como membro da Comissão Executiva tenho a honra de convidá-los para participar do VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.

A necessária ruptura com o positivismo exegético no Direito Penal do Brasil contemporâneo

A partir de uma perspectiva do constitucionalismo contemporâneo é necessária uma releitura na dogmática exegética penal brasileira

Ética e improbidade.

Esse artigo analisa o fenômeno da eticidade da conduta do homem público, discutindo como parâmetros éticos contribuem para produção da norma positivada.

Princípio da incolumidade das esferas jurídicas

O Princípio da Incolumidade das Esferas Jurídicas significa que a liberdade assegurada a todos é uma liberdade condicionada ao respeito pelos demais componentes de uma sociedade, sociedade esta que a Constituição Federal espera e quer ser livre, justa e solidária.

Formação do federalismo brasileiro enquanto processo de construção de um novo conceito jurídico

No que diz respeito à federação, Rui Barbosa conseguiu transpor o plano argumentativo do “porque queremos” do grupo social poderoso no Brasil imperial para atingir o âmbito imparcial do “porque é a melhor solução” teórico-científica para os problemas nacionais.