Tudo de Teoria Geral do Processo
Da submissão de conflito trabalhista à comissão de conciliação prévia como condição de ação e do interesse de agir constatado em frustração conciliatória
Destaca-se que não necessariamente decorrerá da ausência de submissão de conflito trabalhista à CCP a decisão de extinção do processo sem resolução de mérito, ainda que admitida a obrigatoriedade prevista no art. 625-D da CLT.
As normas fundamentais do CPC/2015
Trazer a democracia para a seara do processo não se trata de mera opção, mas dever. O CPC/2015 não inova no quesito, pois apenas diz o que já está estabelecido no art. 5º da Constituição.
A falta de interesse de agir nas ações previdenciárias ante a ausência de requerimento administrativo
A busca pelo Poder Judiciário deve ser feita quando extrajudicialmente a parte autora não vê sua pretensão assistida. Assim, ausente o requerimento administrativo, não há pretensão resistida e portanto o ajuizamento da ação fere as condições da ação.
O pós-modernismo do Direito Processual Civil Brasileiro
O significado do pós-modernismo no direito processual civil brasileiro trouxe não só várias ondas reformistas do direito posto, mas propiciou e, ainda proporciona, principalmente, uma modificação da mentalidade da jurisdição.
Evolução do direito processual
É preciso analisar o processo de um ângulo mais prático, levando em consideração os resultados concretos para a sociedade.
O direito de licitar como poder jurídico
O presente artigo tem como escopo analisar, à luz da Teoria Geral do Processo, a tese da existência de um direito subjetivo do particular de apresentar uma proposta perante a Administração Pública, bem como à admissibilidade de restrições a este exercício
A teoria constitucionalista do processo
A Teoria Constitucionalista do Processo visa a consolidar o princípio da supremacia constitucional, protegendo os direitos fundamentais. Contemporaneamente tem-se acentuado o elo entre processo e Constituição no estudo concreto dos institutos processuais, admitindo-se o ordenamento jurídico como um sistema uno, influenciado sempre pelos ideais de justiça.
Teorias da ação no processo civil
Este texto sopesa as diferentes teorias da ação sob as suas mais variadas vertentes, abordando seus principais aspectos, no intuito de fomentar uma análise crítica acerca desse fenômeno jurídico complexo.
Direito a um processo equitativo na Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Fazemos uma análise sucinta acerca das garantias processuais, verdadeiros direitos fundamentais assegurados no plano internacional.
As fases de evolução da teoria processual e a necessidade contemporânea de pensar o processo sob a óptica instrumental.
O texto aborda aspectos referentes às fases da teoria processual e à necessidade de repensar o sistema na busca de mecanismos hábeis a afastar os males do tempo, que resultem em soluções compatíveis com os anseios sociais de justiça e de efetividade.
Princípio da verdade processual
O Princípio da verdade, ou da extrema probabilidade, é comum a qualquer espécie de processo”.
Teoria do processo e direito processual civil contemporâneo segundo Fredie Didier Jr.
Opera-se, por meio deste artigo, um resumo da teoria do processo proposta por Fredie Didier Jr. Com muito esforço, é uma homenagem ao seu manual de processo civil. A intenção é de dar publicidade a esse novo "direito processual civil contemporâneo".
DA EXTINÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
O presente artigo jurídico propõe a análise da extinção do termo "condições da ação" do direito processual através da promulgação do Novo Código de Processo Civil.
Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo no novo CPC
Propõe-se a examinar, criticamente, o fenômeno do neoconstitucionalismo para entender seus principais desdobramentos na cultura jurídica contemporânea, sobretudo, no campo da ciência processual e como inspirou a elaboração do anteprojeto do Novo CPC.
Diferenças entre norma material e processual
A dicotomia norma processual/norma material tende a cair em desuso, na medida em que uma mesma norma pode conter conteúdo formal e substancial, eminentemente quando se trata de princípios e sua estrutura normativa não descritiva, mas finalística.
Processo eletrônico e extraoperabilidade: conexão, causalidade, estrutura e juridicidade
O artigo busca atualizar a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann para o processo eletrônico, em que novas conexões (eConexões) permitem uma transformação informacional e estrutural.
Princípio do contraditório e julgamento liminar de improcedência (art. 285-a do CPC)
Analisa-se a evolução do contraditório, passando por períodos de esvaziamento normativo até sua transformação em princípio regente do processo civil, mormente com o chamado neoprocessualismo, cotejando-o com o Art. 285-A do CPC.
Breves apontamentos sobre a teoria do processo como relação jurídica
O presente ensaio tem como escopo apresentar as principais características da teoria do processo como relação jurídica, fazendo um breve paralelo com as outras teorias que também procuraram explicar a natureza jurídica do processo.
