A cognição judicial no processo civil brasileiro

Desde a propositura da petição inicial até a apresentação dos memoriais, sejam orais ou escritos, está em ação a cognição judicial.

Neoprocessualismo e publicização normativa como corolário da unidade processual sistêmica

Resumo: A onda afirmativa que propicia a expansão da jurisdição constitucional e, nessa quadra, o próprio ativismo judicial, revela importante faceta da aproximação dos sistemas processuais, penal e civil, dada a convergência de diversos institutos processuais, atraídos que se encontram...

Os pólos metodológicos do direito processual.

Dentre os institutos processuais, três ganharam relevância e se destacaram ao ponto de se tornarem pólos metodológicos de sistematização do direito processual.

Limites da lide: importância e questões controvertidas

O profissional do direito que não souber o que seja "mérito" também não saberá formular um pedido ao propor uma ação, nem conseguirá identificar se seu pedido restou satisfeito na sentença e se caberá ou não recurso ou como manejar de forma adequada seu recurso interposto.

A pós-modernidade como novo paradigma e a teoria constitucional do processo

RESUMO: O presente artigo é um estudo que visa chamar a atenção para o conteúdo sociológico do processo, à medida que os sistemas processuais, ao longo da História, estão eivados de Ideologia que incorpora valores sociais. PALAVRAS CHAVE: Paradigma, Pós-modernidade,…

Um réquiem à busca da verdade no processo civil

Resumo A proposta deste trabalho é abordar a questão da busca da verdade no processo, superando a distinção histórica entre a verdade formal e a verdade real, para, finalmente, colocar em xeque a existência desta dita "verdade". Sumário: Introdução; 2.…

Algumas linhas introdutórias ao estudo do Direito Processual

Sumário: 1. Introdução. 2. Os direitos material e processual. 3. Imposição de formas sim; culto ao formalismo, não. 4. O direito processual como um sistema de enunciados instrumentais. 5. Direito processual ou direito judiciário? 6. Ramos do direito processual. 7.…

Quando o Código de Processo Civil vem em socorro do processo penal

Resumo: O processo penal e o processo civil são divisões do mesmo ramo do ordenamento jurídico – o Direito Processual. A diferença refere-se basicamente à matéria tratada em cada um. Porém, enquanto o processo civil é constantemente modernizado, o processo…

O processo como espaço jurídico-discursivo e a contextualização do justo na democraticidade

O processo como espaço jurídico-discursivo e a contextualização do justo na democraticidade             A concepção do instituto do Processo no contexto do Estado Democrático de Direito diferencia-se, em muito, daquela adotada em outros paradigmas, eis que, embora como os outros, pressuponha…

Direito material e direito processual:

Cabe ao processo servir ao direito material, não podendo ser deturpado em barreiras ou obstáculos à pronta e completa aplicação do direito material.

Abordagem crítica acerca dos pressupostos processuais

SUMÁRIO : 1. Introdução; 2. Pressupostos Processuais Lato Sensu; 3 - Pressupostos Processuais Stricto Sensu (Pressupostos Processuais De Existência); 4 - Requisitos Processuais De Validade; 5 – Conclusão; 6 - Bibliografia1 - INTRODUÇÃOO presente artigo tem a finalidade de fazer…

Condições da ação:

SUMÁRIO : 1. Introdução; 2. Teorias da Ação; 2.1 Teoria Concretista; 2.2 Teoria do Direito Abstrato de Agir; Teoria Eclética; 3 – Condições da Ação; 3.1 Possibilidade Jurídica do Pedido; 3.2 Legitimidade de Parte; 3.3 Interesse de Agir; 4 -…

Fundamentos constitucionais do processo:

Falar em unidade do direito processual não significa estabelecer absoluta identidade entre o processo civil e o processo penal, nem tampouco entender que este possa ser absorvido por aquele.

Teoria Geral do Direito e o fato jurídico processual.

O Direito Processual Civil é confuso em determinar os seus planos de existência, validade e eficácia, o que gera aporias em seu sistema. Uma alternativa a esse problema é a construção de uma Teoria do Fato Jurídico adaptada à dogmática e à teleologia do processo.

Princípios recursais de processo civil e penal

O cerne da questão não é a procrastinação ou mesmo as amplas possibilidades de embargo às decisões de primeira e segunda instância, e sim o sistema processual formalista que não permite ao magistrado aprofundar-se com zelo no processo de conhecimento.

Uma visão do Direito Processual segundo a teoria neo-institucionalista do processo

SUMÁRIO: 1- HISTÓRICO; 2- INTRODUÇÃO; 3-TEORIA NEO-INSTITUCIONALISTA DO PROCESSO; 4-VISÃO NEO-INSTITUCIONALISTA DA DECIDIBILIDADE; 5-CONCLUSÃO; 6-BIBLIOGRAFIA1-HISTÓRICODesde os primórdios observamos uma tendência natural do ser humano em se agrupar para melhor desenvolver suas atividades.No entanto, a forma de vida coletiva pressupõe uma…

Apontamentos para uma compreensão adequada do processo no Estado Democrático de Direito

Com a promulgação da Constituição da República de 1988, inaugura-se um novo paradigma [1] para o Estado Brasileiro. O art. 1º da Carta Magna afirma ser o Brasil um Estado Democrático de Direito. Tal paradigma vincula, necessariamente, a uma nova…

Jurisdição, ação e processo à luz da processualística moderna:

Súmário: 1- Introdução. 2- Teoria Geral do Processo. 3- A Jurisdição. 4- Construções Teóricas acerca da Jurisdição. 5- A Ação. 6- Construções Teóricas acerca da Ação. 6.1- Teoria Civilista ou Sincretismo Imanentista. 6.2- Teoria do Direito Concreto. 6.3-Teoria do Direito...

Considerações acerca dos conceitos fundamentais da teoria geral do processo:

Sumário: 1. Introdução; 2. A juridicização do suporte fático; 3. A relação jurídica material; 4. Direito subjetivo, pretensão e ação material; 5. A pretensão à tutela jurídica; 6. O remédio jurídico processual; 7. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO A ciência jurídica, muitas…