Tudo de Teorias de Justiça
A síndrome de Procusto: o perigoso discurso da disciplina judiciária na tentativa de padronização das decisões
Súmulas vinculantes e incidentes de uniformização representam uma forte tendência de OBEDIÊNCIA CEGA ao discurso da "disciplina judiciária” e da “segurança jurídica”. Perde-se de vista que a nobre função da atividade jurisdicional não é apenas resolver o litígio, mas promover a justiça ao caso concreto.
Teoria da justiça de John Rawls e a prevenção da criminalidade
Segundo John Rawls, o modelo de Justiça ideal é aquele proveniente de um acordo social entre os cidadãos. Saiba um pouco mais sobre sua Teoria da Justiça e como ela poderia ser aplicada no atual cenário de criminalidade brasileiro.
Tributação dos dividendos, justiça distributiva e ajuste fiscal
A tributação dos dividendos recebidos pelas pessoas naturais e jurídicas de sociedades trará maior otimização da justiça e a efetiva aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva.
Autonomia da vontade versus coletividade. Obrigações na democracia (humanística)
A moral pode corrigir o direito? Devemos nos guiar pelo direito natural? O que há de humano em limitar a liberdade individual?
O que Michael Sandel diria sobre furar filas no SUS e no congresso brasileiro?
Recentemente foi divulgado um esquema de fraudes no SUS. É o fura fila com apoio de agente político. O artigo traça os limites morais na vida pública e privada.
Inversão de valores na medida cautelar de prisão preventiva
A banalização do uso da medida cautelar de Prisão Preventiva e o desrespeito aos direitos e garantias fundamentais.
Levinas e Castanheira Neves: responsabilidade ilimitada, justiça como direito e amor ao próximo como norte social
Somos responsáveis independentemente de o outro ser responsável para conosco. Essa é a dimensão ética dada ao termo, que, para os dois estudiosos, nos remete à verdadeira concepção de justiça.
Homenagem aos coveiros da República e arquitetos da Guerra Civil
No dia da justiça, os excrementíssimos Ministros do STF emporcalharam o Tribunal.
Café e Direito: além de um concurso público
O artigo relaciona a “lei de cotas para negros” em concursos públicos com a sua eficácia e necessidade, bem como a repercussão da mesma na sociedade. Entendendo-se quais os métodos usuais para enquadrar o destinatário da lei e como se dá a autodeclaração.
Cotas raciais no serviço público federal e a teoria da justiça de John Rawls
Demonstram-se a legitimidade, a validade e a razão de ser da Lei que estabelece cotas raciais no serviço público federal por meio dos pensamento e ensinamentos de John Rawls.
Invalidação dos atos administrativos
O presente trabalho científico busca analisar os requisitos da invalidação dos atos administrativos e a necessidade da observâncias aos princípios constitucionais para a Administração Pública alcançar a justiça social.
Star Trek Beyond (Jornada nas Estrelas sem Fronteiras):Krall e sua defesa utilitarista
Comentar filme pelo ângulo jurídico é prazeroso e, com certeza, cativa leitores que têm curiosidades pelo universo jurídico, mas desanimam pela linguagem acadêmica. O artigo aborda Utilitarismo e faz o leitor repensar sobre justiça.
As virtudes éticas em Aristóteles
A grandeza da justiça consiste no fato de ela ser uma virtude que supõe o relacionar-se com o outro.
Prazo de 5 anos para manter nome sujo começa a contar após vencimento da dívida
Decisão do STJ sobre prazo máximo de negativação do nome.
Falta de interação dos acadêmicos de direito com a comunidade: causas e consequências
A realidade atual dos cursos jurídicos não é nada satisfatória se considerarmos os objetivos para os quais a graduação em direito foi implantada, desde as primeiras faculdades, ou seja, o desenvolvimento de cidadãos cultos e transformadores da realidade, capacitados para promover a criação de uma sociedade mais justa e igualitária, sempre objetivando a aplicação da justiça e o bem comum.
Thomas Hobbes e Ciro Gomes: qual reforma tributária favorece justiça social?
Partindo das ilações de Thomas Hobbes e Ciro Gomes, esboça-se um exame acerca da tributação sobre o consumo, tendo em vista os efeitos do fenômeno da globalização.
Uma justiça possível entre o desenvolvimento humano e a transformação social
A justiça como promoção do desenvolvimento e das mudanças sociais não é um fim exclusivo e autossuficiente, mas sim um processo constante de conhecimento e eliminação das injustiças manifestas.
Uma introdução da ideia de justiça em Aristóteles
Conhecer o ideal de justiça por uma das mentes mais iluminadas da história da humanidade clareia nossos conceitos sobre uma crise da distribuição da justiça no mundo. O fenômeno que autentica nossa ideia de justiça precisa estar fundamentado no homem.
Aristóteles: justiça e eudaimonia
A investigação aristotélica sobre a justiça está entre as principais fontes da cultura jurídica do Ocidente. Novas abordagem sobre o filosofo grego têm sido feitas no debate jusfilosófico atual, com destaque a uma reflexão sobre o conceito de eudaimonia.
