Trabalho da criança e do adolescente

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Contrato de trabalho do menor: da ilicitude ao reconhecimento de direitos legítimos

23/09/2018 12:00Hermann de Oliveira 0

A ilicitude da contratação de um menor de idade não pode obstruir o exercício pleno de direitos em face de uma questão de ordem pública, que envolve o interesse dele e da sociedade.

Trabalho infanto-juvenil: a importância da proteção e adequada inserção no mercado de trabalho

16/07/2020 14:50Juvercina Lina Pereira Cunegunde 0

O adolescente precisa ser introduzido gradativamente no mercado de trabalho através de políticas que garantam o seu crescimento como ser social. Do contrário, qual será a carreira de um menor marginalizado pelo Estado e pela sociedade?

Exibindo todos Exibir selecionados