Tudo de Transplante de órgãos
Roubar coração, pode isso?
O presente ensaio jurídico tem por escopo principal analisar o trecho da música do cantor Biel, canção denominada Artigo 157, uma das músicas mais tocadas nas paradas de sucesso no Brasil.
Transplante de órgãos: evolução normativa e o crime de tráfico
Examinam-se propostas destinadas a promover transplantes de órgãos com doador vivo ou falecido, de forma segura, protegendo a saúde e o bem-estar dos receptores e doadores e combatendo a exploração de pessoas vulneráveis.
Transplantes de órgãos e tecidos sob as perspectivas jusnaturalista e juspositivista
O objetivo deste trabalho é discutir acerca da remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, de acordo com a lei vigente no ordenamento jurídico pátrio, sob o enfoque jusnatualista e juspositivista.
Tráfico de órgãos: um crime invisível
Explana-se a importância do transplante de órgãos no mundo e no país e como o seu desvio pode afetar a sociedade.
A (im)possibilidade da regulamentação do comercialização de órgãos diante de princípios constitucionais
O número de pessoas na lista única de transplantes inversamente proporcional ao número de doadores traz a possibilidade da comercialização de órgãos, vedada constitucionalmente, mas que deve ser analisada, diante da busca pela preservação da vida.
As diretivas antecipadas de vontade na política de doação de órgãos
O trabalho apresentado versou sobre o estudo no que tange às diretivas antecipadas de vontade como instrumento de otimização na outorga da doação de órgãos. Objetivou vislumbrar os aspectos da atual lei de transplantes e dos problemas atrelados a mesma.
Transplante de órgãos: a opção por não ser doador
A questão atinente ao transplante de órgãos no Brasil tem perfilhado o entendimento pela aceitação da prática do opting-out, impondo uma solidariedade humana, em detrimento do amor que deveria brotar espontaneamente com esteio na liberdade do indivíduo.
Transplantes de órgãos e tecidos humanos
Este trabalho objetiva ressaltar a importância dos transplantes de órgãos e tecidos humanos hodiernamente, demonstrando sua relevância como dispositivo cirúrgico capaz de salvar vidas.
Transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano
Uma abordagem crítica sobre a legislação brasileira acerca dos aspectos jurídicos do consentimento post mortem.
O direito à burla na fila para transplante de órgãos
SUMÁRIO: 1) Introdução; 1.1) A crise no sistema de transplantes no Brasil; 2) A lista única de espera e o critério cronológico; 3) A insuficiência da portaria n.º 1.160/06 editada pelo ministério da saúde; 4) A necessidade de intervenção do...
Transplantes de órgãos e tecidos:
RESUMO: Neste trabalho, pretende-se pautar a legislação relativa aos transplantes de órgãos e tecidos e analisar a constitucionalidade de alguns dispositivos da atual Lei nº 10.211 de 23/03/2001, em especial o seu art. 4º. Fundamentar-se-á a análise no princípio constitucional...
Transplante de rins entre não-parentes.
Pedido de alvará judicial para transplante de um dos rins do requerente para terceiro, uma vez que a Lei nº 9.434 exige autorização judicial quando se tratar de doação de órgãos entre pessoas que não sejam cônjuges ou parentes
Lei dos Transplantes: duas abordagens diferentes
ESTA NOITE DESAPROPRIAREI O SEU CADÁVER O Congresso acaba de aprovar lei que faz de cada cidadão um potencial doador de órgãos para transplante. A obra tem aspectos singulares de plágio: o cineasta Zé do Caixão já há tempos vem...
