Tudo de Vacina contra covid-19
A vacinação contra a covid-19: o eterno conflito entre direitos da personalidade e direitos da coletividade
A decisão do STF acerca da aplicação de medidas restritivas é envolta em polêmica, e clarifica a interpretação da Corte diante das discussões do tradicional conflito sobre os direitos da personalidade e da coletividade.
Requisição administrativa de vacinas pela União: o que diz a Constituição e o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Requisição Administrativa. Bens Públicos. Inconstitucionalidade. Precedentes do Supremo Tribunal Federal.
COVID-19. O conservadorismo pode salvar milhões de vidas pela vacinação
Pelo conservadorismo, a unidade não sobrevive sem a coletividade. E são as virtudes, das gerações, que repassadas, permitem à coletividade existir
Vacina contra covid-19 e aprovação da Anvisa: de quem é a competência?
A obrigatoriedade quanto à vacinação somente virá de lei, norma típica primária.
O papel da Anvisa e a vacinação como um ato de solidariedade social
O artigo discute sobre a função institucional da Anvisa e a questão da vacinação.
Aspectos jurídicos sobre a obrigatoriedade de vacinação no Brasil
O texto expõe a razão da vacinação obrigatória principalmente pautada em legislação vigente e até recentemente promulgada, como a Lei 13.979/2020.
Porque vacinar a população é importante para a saúde pública?
Doenças como o Sarampo, Meningite, Coqueluche, Hepatite, entre outras, hoje, estão controladas graças ao elevado índice de imunização.
A vacinação e a responsabilidade civil do Estado
O artigo discute sobre a responsabilidade civil das entidades federativas em caso de vacinação obrigatória.
Vacina Covid - Seremos Obrigado a Tomar?
Em meio à discussão de nossos governantes fazemos o à analise sobre a obrigatoriedade ou não de tomar a vacina contra o coronavirus.
Serei obrigado a tomar a vacina contra o Coronavírus (COVID-19)?
Sob a luz da legislação vigente, responderemos se a vacinação contra o COVID-19 será obrigatória!
Vacina Russa contra o Covid-19 e a (Des)Obrigatoriedade de fornecimento pelo Estado
Faz-se uma reflexão sobre a viabilidade jurídica do pleito judicial visando obrigar o Estado a fornecer a vacina russa gratuitamente na rede pública de saúde, analisando casos hipotéticos no presente cenário de incerteza científica atual.
A primeira vacina contra o coronavírus (COVID-19): Rússia parte na frente
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise da importância sobre uma vacina contra o coronavírus (COVID-19) e o processo adiantado pela Universidade Sechenov da Rússia na produção da primeira vacina.
Movimento antivacina e covid-19: saúde pública X direitos de personalidade
Reflete-se sobre os impactos causados pelo movimento antivacinação na sociedade, a partir de breve estudo acerca da colisão havida entre os direitos fundamentais que envolvem o tema.
A Revolta da Vacina do Século XXI
É imprescindível a análise sobre as manifestações de grupos de Direita objetivando o fim da quarentena a contraposição histórica desse fato e como isso pode influenciar de forma negativa na proteção da saúde do povo brasileiro.
