Tudo de Vacina contra covid-19
Xuxa e os baixinhos presidiários: cobaias perfeitas para testes de remédios e vacinas?
Há uma casta que tem certeza de que NUNCA será presa, porquanto as leis que preveem penas de encarceramento a ela não se aplicam. Costuma defender o endurecimento de penas para uma classe inferior. Humanos, mas inferiores.
Vacinação covid-19 – “furar fila” e suas consequências jurídicas
Pandemia da COVID-19. Chegada da vacina. "Fura fila". Critério idade e necessidade. Denúncias. Quais crimes cometeram? Função do Delegado de Polícia.
Imposição de vacinação contra covid-19 e princípios de bioética
Este artigo fará uma breve comparação entre a infecção por vírus HIV e por vírus do Sars-Cov2, e a possível descoberta da cura das doenças provocadas por estes vírus e o necessário processo de vacinação em massa. Quando deverá ser obrigatório?!
A experiência de uma voluntária nos testes da covid-19 e a relação com as fake news
Conto a minha experiência como voluntária dos testes realizados pela Pfizer, para estudo da vacina, e o que tudo isso tem a ver com uma série de fake news que vêm sendo espalhadas.
Recusa do empregado em tomar a vacina e suas consequências jurídicas
O Supremo Tribunal Federal decidiu no último dia 17 de dezembro de 2020, que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade da vacinação, mas ela não pode ser forçada.
Prisão para os casos de falsa vacinação?
Como responsabilizar os profissionais da saúde que estão sendo flagrados aplicando irregularmente a vacina contra a Covid-19 no Brasil, mediante a exposição dos delitos previstos no ordenamento jurídico pátrio.
Recusa à vacina justifica demissão?
Com o início da vacinação contra a Covid-19 como fica o contrato de trabalho em relação ao conflito de interesses entre o dever do empregador em manter um ambiente de trabalho seguro e saudável e o direito individual da livre escolha do empregado?
Bahia, Anvisa e Sputnik V: uma discussão nas mãos do STF
A Bahia ajuizou ADI para que seja permitida a importação e distribuição de vacinas contra covid-19, sem registro na Anvisa, desde que registradas perante agência reguladora regional de referência.
Divulgação da lista de vacinados contra a covid-19 e proteção de dados pessoais sensíveis
O artigo analisa as discussões sobre a divulgação de listas de vacinados contra a COVID-19 e a tutela dos dados pessoais sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
A vacinação obrigatória no Brasil
O artigo discute sobre a questão da obrigatoriedade da vacinação obrigatória no Brasil.
Vacinação: obrigatoriedade no Brasil
O texto expõe a razão da vacinação obrigatória principalmente pautada em legislação vigente e até recentemente promulgada, como a Lei 13.979/2020.
Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da Covid-19
O presente artigo tem por objetivo tecer brevíssimas considerações acerca dos possíveis ilícitos relativos à ausência de observância na ordem das filas na aplicação da vacina Coronavac no Brasil, abordando possíveis tipificações no âmbito penal e civil.
O controle da pandemia
Acentua os prováveis benefícios da vacina do covid-19 para uso em nosso país, ainda que em caráter emergencial, e solicita da comunidade médica uma atenção especial para os casos do tratamento precoce do coronavírus.
Vacinação contra o covid-19 e ineficiência do Estado
A ineficiência do Estado na vacinação contra o Covid-19 e as consequências jurídicas da sua omissão.
A Vacinação contra a Covid-19 no Brasil, a partir de análise panorâmica da MP nº 1.026/21
A nova norma traz avanços essenciais para o combate da pandemia no Brasil. Faz-se necessário uma coalização nacional harmônica, interpoderes e federativa, para o enfrentamento de um inimigo comum.
A cláusula de não indenizar na questão da vacinação
O artigo discute fato concreto com relação a questão da aplicação da cláusula de não indenizar em caso de vacinação no Brasil.
