Tudo de Variedades
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora SETIN na restituição à vista de 90% sobre os valores pagos ao comprador
Decisão do Foro Central de São Paulo condena incorporadora na devolução de parte expressiva dos valores pagos a título de parcelas contratuais, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora ATUA na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo consumidor
Decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou parcialmente sentença do Foro Central que havia condenado a incorporadora na devolução de pequena parte dos valores pagos pelo comprador, afastando cláusula do contrato que previa perda expressiva.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora TECNISA na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor
Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a sentença do Foro Central que havia condenado a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, afastando cláusula do contrato que previa perda expressiva dos valores.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora TECNISA na restituição de 100% sobre os valores pagos pelo consumidor, inclusive comissão de corretagem por atraso na entrega
Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a sentença do Foro Central que havia condenado a incorporadora na devolução de todos os valores pagos pelos compradores, afastando cláusula do contrato que previa perda expressiva dos valores pagos.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora TIBÉRIO na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador
Decisão do Foro Central de SP impõe à incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos à compradora de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora EVEN na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador
Decisão do Foro Central de SP ressalta entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria e impõe a incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária retroativa.
Crime do colarinho branco no Brasil e a visão de Sutherland e Friedrichs
Analisam-se os dados obtidos pela empresa Price Water House Coopers sobre a prática dos crimes econômicos na sociedade, comparando com as constatações dos autores Edwin H. Sutherland e David O. Fredrichs.
Como utilizar a gestão jurídica para lucrar mais na crise
Saiba como utilizar a gestão jurídica para lucrar mais na crise.
A advocacia e a inteligência artificial: e agora?
Já a algum tempo tenho lido notícias falando sobre a chegada da inteligência artificial na advocacia, tratando de sistemas que não são meros coletores de informação, que já estão atuando e já são uma realidade. E agora?
Repressão e mimese social no Brasil
A crescente perseguição de internautas pela Polícia Federal sugere uma reflexão sobre o crescimento da repressão política no Brasil.
O início da vida profissional em empresa familiar
A porta de entrada na empresa deve ser bastante estreita, isto é, que sejam criadas regras para que o familiar adentre na empresa, evitando, assim, que a mesma seja usada para “resolver” as necessidades econômicas da família.
Direito, estou pronto para cursar?
Trata-se de uma reflexão sobre a realidade quanto a dúvidas e frustrações dos egressos no curso de ciências jurídicas no Brasil.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora KALLAS na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador
Decisão do Foro Central de SP ressalta entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria e impõe a incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária retroativa.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora TIBÉRIO na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador
Decisão do Foro Central de SP ressalta entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria e impõe a incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária retroativa.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora QUEIROZ GALVÃO na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador
Decisão do Foro Central de SP ressalta entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria e impõe à incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos à compradora de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária e juros.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora ODEBRECHT na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo consumidor
Decisão da 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a sentença do Foro Central que havia condenado a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelos compradores, afastando cláusula do contrato que previa perda expressiva dos valores.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora BROOKFIELD na restituição de 100% sobre os valores pagos pelo consumidor por atraso na entrega, inclusive comissão de corretagem
Decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a sentença do Foro do Jabaquara que havia condenado a incorporadora na devolução de todos os valores pagos pelos compradores, inclusive comissão de corretagem. Saiba mais.
As «Duas culturas» e a cultura dos juristas: a arte de ignorar conexões significativas (Parte 2)
O verdadeiramente lamentável é que toda argumentação referente ao que é realmente novo na teoria jurídica é algo tão insólito, que somente a prova do contrário resultaria relevante.