Publicações de Alex
Terras Gonçalves Advogados completa 05 anos
Fundado em 2016 pelos combativos e experientes advogados Alex Gonçalves e Kelly Gonçalves, o escritório Terras Gonçalves Advogados comemora 05 anos em 2021.
Cidadania, Propriedade Privada e Função Social
O não atendimento da função social da propriedade implicará em transgressão ao Plano Diretor, e caberá à municipalidade tomar as medidas cabíveis para a destinação da função social do imóvel.
Os Bancos respondem por furto ocorrido em vaga de estacionamento das suas agências
A disponibilidade aos clientes do banco de utilização de vagas de estacionamento impõe a responsabilidade à instituição financeira pelos eventuais danos causados pela deficiência na prestação desses serviços.
Extravio de bagagens e o direito de indenização
Não é incomum o extravio de bagagens nas viagens áreas.Esse extravio pode ser temporário ou definitivo. Nas duas situações, de acordo com as peculiaridades de cada caso, o passageiro pode sofrer prejuízos. As Companhias são responsáveis pelos prejuízos.
Condomínio: 7 dicas para reclamar
Saiba como registrar uma reclamação de forma eficaz no seu condomínio. Utilize o livro de ocorrência. Não utilize canais paralelos.
Pirâmide Virtual e as Criptomoedas
A falta de regulamentação do mercado de moedas virtuais, já demonstrou claramente que algumas empresas, utilizando-se das criptomoedas, funcionam como fachada para mascarar verdadeira pirâmide financeira.
Pirâmide Virtual e as Criptomoedas
A falta de regulamentação do mercado de moedas virtuais, já demonstrou claramente que algumas empresas, utilizando-se das criptomoedas, funcionam como fachada para mascarar verdadeira pirâmide financeira.
A Importância do Jurídico no mercado do INFOPRODUTO
A criação de um INFOPRODUTO exige cautela e diversas preocupações do ponto de vista jurídico. O mercado digital, assim como qualquer outro, é implacável e para assegurar o sucesso e eficiência de qualquer gestão, a profissionalização é inevitável.
Do reconhecimento extrajudicial de usucapião à luz do novo CPC
O reconhecimento extrajudicial de usucapião representa a desjudicialização de um procedimento normalmente moroso, objetivando agilizar a tutela do direito pretendido.
Matrícula Escolar
Escola não pode negar matrícula de aluno por critério de idade
Distrato da compra e venda de imóvel na planta: qual o possível valor ressarcido?
O comprador pode desistir da compra do imóvel adquirido na planta nas seguintes situações: - (i) desistência sem motivo justificável; (ii) não obtenção e/ou aprovação do financiamento imobiliário; (iii) problemas financeiros.
Vale-transporte: características
O fornecimento de vale transporte em dinheiro é expressamente vedado pelo regramento contido no artigo 5º, do Decreto nº 95.247/1987.
A evolução das normas implica na segregação de direitos?
A Lei n.º 11.441 de 04 de janeiro de 2007 alterou dispositivos do Código de Processo Civil possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. Note-se, que com a promulgação da aludida norma, o…