Pequeno Tribunal Federal

De fato, como previu Carmen Lucia, mesmo que de maneira invertida, o STF se apequenou depois do lamentável julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula.

Ativismo policial?

Não pode ter a conduta enquadrada no artigo 265 do Código Penal quem alerta sobre a existência de blitz de trânsito por meio de aplicativos.

Não existe união estável em abstrato

Mesmo depois de catorze anos da publicação do Código Civil, ainda há uma grande dificuldade no entendimento e na caracterização da União Estável dentro da comunidade jurídica e da própria sociedade.

Teori põe ordem na casa

Ainda bem que Teori Zavascki provou que ainda há juízes no Supremo. Nossa democracia é muito jovem para golpes.

Ainda há juízes em São Paulo?

“O senhor, tomar-me o moinho? Só se não houvesse juízes em Berlim.” Cumprir a lei deveria ser algo evidente, não só em Berlim. Mas estamos vivendo já há algum tempo uma quadra da história em que o arbítrio e o arrepio da lei têm tido espaços.

A decisão que proibiu a venda da autobiografia de Hitler no Brasil

A onda de ódio no país promete continuar, a despeito da publicação do Mein Kampf de Hitler. Lembrarmos o nazismo é crucial para que não esqueçamos ele e, consequentemente, não se repita.

O outro lado da indústria do dano moral

Se o judiciário se posicionasse de forma a efetivamente querer diminuir a incidência dos danos morais, bastaria aumentar, em muito, o valor das condenações.

Gabriel Medina e a socioafetividade

Mesmo diante da insistência de repórteres em ressaltar o termo ‘padrasto’ em suas perguntas, Gabriel responde sempre se referindo ao ‘pai’. Ele reconhece e exerce a socioafetividade. Os repórteres não. E por que será?

Protagonismo judicial

Se o protagonismo judicial propriamente dito já é arriscado, imagine-se esse que temos observado nos últimos dias.

“Defenderei os valores da família”. Mas de que família?

Chama a atenção o número de candidatos, aos mais diversos cargos eletivos, que pregam como lema de campanha “a defesa dos valores da família”. Diante disso, vale a pergunta: Que espécie de família estão anunciando seus ferrenhos defensores?

Tá chovendo grana. E cadê a Receita?

Só nessa última semana entraram no Brasil, com origem no mínimo duvidosa, mais de seis milhões de dólares em “prêmios” de jogadores de futebol! É muita grana. E como foi a atuação da Receita Federa? Ninguém viu...

A Justiça de Ronaldo

O ex-jogador Ronaldo afirmou categoricamente que concordava com a punição imposta pela FIFA ao uruguaio Suárez e também com a sua intensidade e que “os que saem da linha têm de ser punidos”. Têm mesmo, Ronaldo? Qual será a ideia de justiça de Ronaldo?

Já vai tarde, Joaquim Barbosa

Salta aos olhos de quem tem um mínimo de inteligência e de visão crítica o mal que fez ao senhor Joaquim Barbosa o “endeusamento” que recebeu da mídia brasileira e a reboque - já que engole tudo que é enfiado goela abaixo por ela- da própria sociedade.

Vai ter Copa

A afirmação que compõe o título do artigo é absolutamente dispensável, por óbvia. Ninguém duvida de que vai ter Copa. Certamente não a Copa prometida, com o aguardado “legado”, mas vai ter.

A postura de Barbosa e o perigo do julgamento pela “consciência”

Joaquim Barbosa expõe mais uma vez sua ira contra José Dirceu e desafia até mesmo o STJ, com decisão absolutamente contestável, perigosa e com consequências imprevisíveis.

Crime de racismo x injúria racial

É indiscutível a repugnância às atitudes preconceituosas ocorridas no meio esportivo, mas há que se fazer as correções jurídicas e afirmar: não somos todos macacos.

Arrepio ao direito do consumidor à informação: o caso das cervejas de milho transgênico

Fabricantes substituem em grande quantidade a cevada da cerveja brasileira por milho transgênico e o consumidor não é informado.

Aborto lúcido

Mais lucidez e racionalidade e menos dogmatismo e hipocrisia acerca de uma discussão tão relevante.

Identificação de prazos prescricionais e decadenciais no Código Civil

A combinação das lições de Agnelo Amorim Filho e Flávio Tartuce permitem uma boa forma de identificação dos prazos no Código Civil.

Lei da palmada ou manutenção da paulada?

Tramita no congresso, já aprovado em comissões e com tendência à aprovação pelas casas, o projeto de lei n. 7672/2010 de iniciativa da presidência da república, que prevê a proibição da imposição de castigos físicos dos pais sobre os filhos.