Publicações de Rogério
Competência para analisar cartel na manipulação de taxas de câmbio
O CADE investiga bancos por formação de cartel na manipulação de taxas de câmbio. Estudam-se aspectos gerais em relação a esta infração e discute-se a competência para o seu julgamento.
Carnê Fartura: um caso de crime contra a economia popular
Relembramos o rumoroso caso do mentor do “carnê-fartura”, posteriormente foragido, que narra em um livro toda sua aventura e conclui ter sido fácil consumar o golpe, dada a índole dos brasileiros, que, ávidos de lucros fáceis, nem de longe perceberam a arapuca.
UM CASO DE INDICIAMENTO
O ARTIGO DISCUTE O INSTITUTO DO INDICIAMENTO.
UMA INVESTIGAÇÃO POR TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
O ARTIGO DISCUTE CASO CONCRETO DE INVESTIGAÇÃO.
Petrolão: o papel do COAF como instrumento no combate ao crime de lavagem de dinheiro
Qual a importância do Conselho de Controle de Atividades Financeiras na operação Lava-Jato? Analisa-se, aqui, a competência do COAF e o modo como o órgão age para investigar operações financeiras suspeitas.
CARTEL DE MANIPULAÇÃO DE TAXAS DE CÂMBIO
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DA INVESTIGAÇÃO COM RELAÇÃO A MANIPULAÇÃO DE TAXAS DE CÂMBIO E A COMPETÊNCIA PARA INVESTIGÁ-LO.
A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SUSPENSÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA
O ARTIGO DISCUTE POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR PESSOAL.
UM PROBLEMA MORAL
O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO PROJETOS EXISTENTES EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL SOBRE REPATRIAÇÃO DE CAPITAIS.
Audiência de custódia
No artigo são apresentadas opiniões doutrinárias com relação a efetivação da audiência de custódia e sua introdução no direito processual brasileiro.
Saque em caixa eletrônico com uso de cartão clonado
Estuda-se a competência para julgar furto mediante fraude, especificamente clonagem de cartões.
A BUSCA E APREENSÃO COMO MEDIDA CAUTELAR
O ARTIGO DISCUTE O INSTITUTO DA BUSCA E APREENSÃO DIANTE DE FATO CONCRETO.
Falso sequestro: recente decisão do STF
Aborda-se recente decisão do STF sobre conflito de atribuição do MP quanto ao crime de "falso sequestro".
O DEVER DE SIGILO DO ADVOGADO E A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
O ARTIGO DISCUTE O DEVER DE SIGILO DO ADVOGADO DIANTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTALADA.
A construção de empreendimentos em terrenos de marinha e áreas ambientais
A construção de empreendimentos em terrenos de marinha e áreas de falésias gera impactos ambientais e aumenta o risco de destruição devido ao processo de recuo, interferindo na preservação permanente dessas áreas.
PROGRESSÃO E REGRESSÃO DO REGIME DA PENA
O ARTIGO COLOCA EM DISCUSSÃO OS INSTITUTOS DA PROGRESSÃO E REGRESSÃO DO REGIME DA PENA.
Mandado de segurança contra ato judicial no processo penal
O artigo põe em discussão o writ e sua aplicação no processo penal.