Publicações de Rogério
A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA
O ARTIGO DISCUTE A PENA DA PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA POR CONDENAÇÃO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
A INVIOLABILIDADE DE DADOS DA VIDA PRIVADA
O ARTIGO DISCUTE ACERCA DO PROBLEMA DA VIDA PRIVADA E DA INVIOLABILIDADE DE DADOS.
Imunidades parlamentares
O artigo discute as imunidades parlamentares.
Porte de arma branca e lesões por instrumentos perfurantes e perfurocortantes
O artigo traz à colação discussão com relação ao porte de arma branca, examina casos de lesões produzidas e ainda expõe projetos para transformar o porte em crime e não mais contravenção.
CRIME DE POLUIÇÃO
O ARTIGO DISCUTE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE.
Incidentes processuais no Processo Penal
Enquanto a preliminar, geralmente de cunho processual, se caracteriza por impedir o julgamento do mérito, a prejudicial se caracteriza por sua autonomia e pela possibilidade de serem ou não julgadas no juízo criminal.
Habeas Corpus
O artigo põe em discussão o instituto do habeas corpus.
Morte do agente do delito, prescrição e coisa julgada
O que acontece se houver uma decisão judicial, seja arquivando inquérito, ou ainda, na ação penal, extinguindo a punibilidade pela morte do agente, pautada em certidão de óbito falsa?
Dos crimes de exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, charlatanismo e curandeirismo
Análise dos crimes de exercício ilegal da medicina e outros crimes.
Biografias não autorizadas e o acordo com Roberto Carlos antes do julgamento no STF
O biógrafo de Roberto Carlos venceu no julgamento do STF sobre publicações não autorizadas, mas como fica o acordo feito anteriormente pelas partes envolvidas?
A exceção da coisa julgada no processo penal
O artigo discute a coisa julgada no processo penal e seus aspectos.
A SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
O ARTIGO DISCUTE A MEDIDA CAUTELAR ESTABELECIDA NO ARTIGO 319, VI, DO CPP.
A NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
O ARTIGO PÕE EM DISCUSSAO CASO CONCRETO EM MATERIA ELEITORAL.
O rombo no Postalis
O artigo faz análise do caso concreto ocorrido no fundo de previdência privada dos Correios, discorrendo sobre suas consequências para os contribuintes e para a empresa, bem como qual deve ser a atuação do Ministério Público Federal no caso.
O DECRETO-LEI 201/67 E A DEFESA PRÉVIA
O ARTIGO EXAMINA A SUBSISTÊNCIA DO ARTIGO 2º, I, DO DECRETO-LEI 201/67, DIANTE DA REDAÇÃO QUE FOI DADA AO ARTIGO 396 DO CPP, NO QUE CONCERNE AOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.