Publicações de Rogério
A PRESCRIÇÃO DOS DEPÓSITOS DO FGTS E SUA REMUNERAÇÃO
O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO O INSTITUTO DO FGTS, SUA NATUREZA JURÍDICA, A PRESCRIÇÃO DOS DEPÓSITOS E SUA REMUNERAÇÃO
UM CASO DE DESVIO DE PODER
O ARTIGO DISCUTE CASO CONCRETO A PARTIR DE LIÇÕES DO PROFESSOR DELMO DALLARI.
A RADIOATIVIDADE NA OPERAÇÃO LAVA-JATO
O ARTIGO EXAMINA TEMA CONCRETO DIANTE DE INSTITUTOS DE DIREITO PENAL.
UM CASO DE PEDIDO DE EXPLICAÇÕES
O ARTIGO ANALISA HIPÓTESE CONCRETA COM RELAÇÃO A ESSE INSTITUTO PROCESSUAL.
UM ABUSO DE PODER NUMA CPI
O ARTIGO EXAMINA TEMA CONCRETO.
O GRAVE PROBLEMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
O ARTIGO TRAZ À ABORDAGEM PROBLEMAS DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL.
UMA INVASÃO DA INTIMIDADE
O ARTIGO EXPÕE CASO CONCRETO EM QUE SE DISCUTE OS DIREITOS A INTIMIDADE E A PRIVACIDADE.
O BRASIL DE MÃOS LIMPAS
O ARTIGO TRAZ À COLAÇÃO CASO CONCRETO.
O tratamento especial da quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico
Analisa-se decisão do STJ que entendeu pela inconstitucionalidade de quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico baseado exclusivamente em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Ministério da Fazenda.
A venda de bebidas alcoólicas para menores
O artigo põe em discussão edição de lei federal sobre a matéria que cria tipo penal.
A citação por hora certa e a citação por edital na nova sistemática processual penal
Apresentamos, neste estudo, as modalidades de citação diante da sistemática do processo penal brasileiro, com atenção especial à discussão quanto à constitucionalidade da citação por hora certa.
Delação anônima e jurisprudência
Este artigo discute os efeitos da delação anônima para as provas e os demais atos processuais, a partir da jurisprudência pátria.
UMA NOVA PRISÃO PREVENTIVA
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DA PERDA DE OBJETO DE HABEAS CORPUS IMPETRADO DIANTE DE DECRETAÇÃO DE NOVO DECRETO DE PRISÃO.
UM DESRESPEITO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL DA ADVOCACIA
O ARTIGO ANALISA PRERROGATIVA DA ADVOCACIA EM CASO CONCRETO.
Terrorismo: o anteprojeto do Código Penal e os projetos em exame no Congresso
Devem ser censuradas as iniciativas de para votar com urgência uma matéria de tamanha complexidade, ainda mais sem consulta aos diversos segmentos da sociedade.
Crime de moeda falsa: caso concreto envolvendo o Banco do Brasil
A partir da análise de caso recente, em que houve comercialização de dólares falsos por agência do Banco do Brasil, é feito um estudo relacionado ao crime de moeda falsa.