Publicações de Rogério
A DISCUSSÃO SOBRE A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
O PRESENTE ARTIGO DISCUTE SISTEMAS DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA.
SITUAÇÕES ESPECIAIS DE PRISÃO EM FLAGRANTE ENVOLVENDO MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS E MENORES
O ARTIGO TRAZ À COLAÇÃO SITUAÇÕES ESPECIAIS DE PRISÃO EM FLAGRANTE, ENVOLVENDO MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS E MENORES.
FLAGRANTE DIFERIDO(CONTROLADO)
TRATA-SE DE ARTIGO ONDE SE DISCUTE O FLAGRANTE DIFERIDO E ALGUNS ASPECTOS PROCESSUAIS A ELE ATINENTES.
UMA AFRONTA Á LIBERDADE DE INFORMAR E DE SER INFORMADO
O ARTIGO DISCUTE FATO CONCRETO OCORRIDO EM PORTUGAL E ANALISA O DIREITO À INFORMAÇÃO.
O GENOCÍDIO E OS ARMÊNIOS
O ARTIGO TRAZ À COLAÇAO A DISCUSSÃO DO GENOCIDIO COMETIDO CONTRA O POVO ARMÊNIO E ANALISA O INSTITUTO.
O artigo 17 da Lei de Crimes do Colarinho Branco
O artigo traz a discussão o artigo 17 da Lei 7.492/86.
O BRASIL É UM ESTADO LAICO
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DA INCLUSÃO OBRIGATÓRIA NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS E ESCOLAS PÚBLICAS DE EXEMPLARES DA BÍBLIA.
PODE O MINISTÉRIO PÚBLICO AJUIZAR AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL?
O ARTIGO DISCUTE A POSSIBILIDADE DO MP SER PARTE LEGÍTIMA PARA AJUIZAR AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL.
Caso Eike Batista: competência da Justiça Federal para crimes contra o mercado de capitais
Quando se trata de crimes introduzidos pela Lei 10.303/2001, há evidente interesse da CVM, uma vez que ela tem o poder de regulamentação e de policia sobre o mercado, detendo os instrumentos de apuração.
Heleno Fragoso
Fragoso foi um dos maiores penalistas do Brasil, bravo defensor do Direito contra o arbítrio e a prepotência da ditadura.
O INTERROGATÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL E O EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO
O ARTIGO ABORDA CASO PRÁTICO EM INVESTIGAÇÃO POLICIAL.
DOIS CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR
O ARTIGO TRAZ Á COLAÇÃO DOIS CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR: PUBLICIDADE ENGANOSA OU ABUSIVA E A COBRANÇA ABUSIVA DE DÍVÍDAS
PODE O CORRÉU SER TESTEMUNHA EM AÇÃO PENAL?
O ARTIGO ANALISA A POSSIBILIDADE DO CORRÉU SER OUVIDO COMO TESTEMUNHA DA JUSTIÇA EM AÇÃO PENAL
O caso da prisão dos nove chineses
Este artigo traz à colação fato histórico ocorrido há mais de cinquenta anos e que envolveu erro judiciário.
A NATUREZA JURÍDICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 40 DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
O ARTIGO TRAZ A DISCUSSÃO A QUESTÃO DOS CRIMES PRATICADOS NAS CHAMADAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
UM CASO CONCRETO DE PREVARICAÇÃO
NO ARTIGO EXAMINA-SE O CRIME DE PREVARICAÇÃO.