A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

O ARTIGO ANALISA A QUESTÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DIANTE DE PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E ESTUDA SUA NATUREZA JURIDICA.

A intimação e hipóteses de nulidade

A falta de intimação ou ainda a supressão de prazos para as partes são causa de nulidade absoluta, sobretudo em relação à defesa.

A investigação criminal pelo Ministério Público

O artigo examina decisões do STF na matéria e ainda a natureza jurídica do poder de investigação criminal concedido ao parquet.

A proibição de uso de meios enganosos na investigação criminal

O artigo traz à discussão a questão dos meios enganosos utilizados na investigação criminal e o direito ao silêncio do investigado.

A PROIBIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO EXERCEREM ADVOCACIA PRIVADA

O ARTIGO DISCUTE CASO CONCRETO OCORRIDO NA MATÉRIA.

Algumas questões controvertidas sobre o crime de furto

Apresenta apontamentos da jurisprudência e da doutrina sobre o crime de furto.

JUSTA INDENIZAÇÃO E JUROS NA DESAPROPRIAÇÃO

O ARTIGO COLOCA EM DISCUSSÃO ALGUNS APONTAMENTOS COM RELAÇÃO A JUSTA INDENIZAÇÃO E OS JUROS NA INDENIZAÇÃO

A TAXA DE INCÊNDIO

O ARTIGO ESTUDA A TAXA DE INCÊNDIO E POSIÇÕES DO STF COM RELAÇÃO A SUA EXIGIBILIDADE.

IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS

O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DAS IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES.

O problema da sentença absolutória criminal transitada em julgado proferida por juízo incompetente

Analisa a hipótese de sentença absolutória proferida por juízo incompetente transitar em julgado.

O PRAZO PARA RESPOSTA NO PROCESSO PENAL

O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA NO PROCESSO PENAL

O STJ E O DEVER DE SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO

O ARTIGO APRESENTA EXPOSIÇÃO COM RELAÇÃO A GARANTIA DO ADVOGADO COM RELAÇÃO A INVIOLABILIDADE PROFISSIONAL E O SIGLO DE DADOS DO CLIENTE.

Extradição de Henrique Pizzolato

Analisa-se juridicamente a extradição de Henrique Pizzolato, diretor do Banco do Brasil refugiado na Itália, após ser condenado no julgamento do Mensalão.

A fixação do valor minimo das condenações nas sentenças criminais

O ARTIGO ENFRENTA A QUESTÃO DA APLICAÇÃO DO VALOR MÍNIMO DAS CONDENAÇÕES NAS SENTENÇAS CRIMINAIS

BUSCA E APREENSÃO

O ARTIGO ANALISA O INSTITUTO DA BUSCA E APREENSÃO DENTRO DO PROCESSO PENAL

O ROMBO NO POSTALIS

O ARTIGO TRAZ À COLAÇÃO CASO CONCRETO OCORRIDO EM ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.

PONTOS CONTROVERTIDOS COM RELAÇÃO AOS CRIMES DE RESISTÊNCIA, DESACATO E DESOBEDIÊNCIA

O ARTIGO PROCURA EXAMINAR OS CRIMES DE RESISTÊNCIA, DESACATO E DESOBEDIÊNCIA

CRIMES DE DESVIO DE FINALIDADE NA APLICAÇÃO DE FINANCIAMENTO E OBTENÇÃO MEDIANTE FRAUDE DE FINANCIAMENTO

O ARTIGO COLOCA EM DISCUSSÃO OS CRIMES CAPITULADOS NOS ARTIGOS 19 E 20 DA LEI 7.492/86.

O LATROCÍNIO

O ARTIGO APRESENTA COMENTÁRIOS COM RELAÇÃO AO CRIME DE LATROCÍNIO

A APLICAÇÃO DA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA AOS CONFLITOS URBANOS

O TEXTO TRATA DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA NORMA PENAL QUE TRATA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA A TEMÁTICA DOS CONFLITOS URBANOS.