Publicações de Rogério
Greve violenta e outros crimes contra a organização do trabalho
O artigo põe em discussão diversos crimes contra a organização do trabalho.
Violência nos estádios: a ineficácia na proteção do torcedor de futebol
O artigo aborda a questão dos crimes cometidos em eventos esportivos. Faz-se uma análise da ineficácia da legislação vigente em conter a violência nos estádios como fator principal do desestímulo do torcedor brasileiro em frequentar os jogos de futebol.
Alguns aspectos controvertidos com relação ao crime de roubo
1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO CRIME DE ROUBOO código imperial, de 1830, classificando-os como crimes contra a pessoa e a propriedade, previa o roubo e o latrocínio (artigos 269 e 271), punindo-os com a pena de galés e morte, dependendo das...
INFANTICÍDIO
O ARTIGO PÕE EM ANÁLISE O CRIME DE INFANTICÍDIO.
O CRIME DE ABORTO
O ARTIGO ESTUDA O CRIME DE ABORTO E FAZ MENÇÃO AO ANTEPROEJTO E AO PROJETO DO CODIGO PENAL ALÉM DE MENÇÃO A EXPERIÊNCIAS NO EXTERIOR COM RELAÇÃO A MATÉRIA. Editar | O ARTIGO ESTUDA O CRIME DE ABORTO E SUAS DIVERSAS FORMAS.
COMPETÊNCIA PARA INSTRUIR E JULGAR CRIMES DE HOMICÍDIO
A PARTIR DE EXEMPLO PRATICO, O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA PARA INSTRUIR E JULGAR CASOS DE HOMICÍDIO
A QUESTÃO DO ABORTO
O ARTIGO APRESENTA TEMA POLÊMICO A DISCUSSÃO.
AS PROVAS NO PROCESSO PENAL
O ARTIGO TRAZ À DISCUSSÃO A TEORIA DA PROVA E SUAS ESPÉCIES E EXAMINA A QUESTÃO DA ILICITUDE DA PROVA.
O GRANDE IRMÃO
O ARTIGO TRAZ ABORDAGEM COM RELAÇÃO A RESOLUÇÕES DO CNMP SOBRE O TEMA DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÕNICA.
CRIME DE GESTÃO FRAUDULENTA
O ARTIGO EXPÕE CRIME DELINEADO NA LEI DE CRIMES DE COLARINHO BRANCO.
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
O ARTIGO DISCUTE O TEMA TRAZENDO PRECEDENTES DE JURISPRUDÊNCIA.
Nulidades no processo penal
1. DAS NULIDADESEnsinam GRINOVER, GOMES FILHO e FERNANDES1 que a declaração de nulidade do processo é consequência jurídica da prática irregular de ato processual, seja pela não-observância da forma prescrita em lei, seja pelo desvio de finalidade surgido com a...