Continência e conexão como formas de modificação de competência no processo penal

Apontamentos relacionados à competência, à conexão e à continência no processo penal.

Exercício arbitrário das próprias razões, linchamento e multidão delinquente

O artigo estuda sob o ângulo penal e sociológico os crimes de linchamento praticados por multidão delinquente.

O crime de organização criminosa

Estuda o crime de organização criminosa no direito penal brasileiro.

INSTRUMENTOS DA DEMOCRACIA SEMIDIRETA

O ARTIGO ESTUDA OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS UTILIZADOS NA CHAMADA DEMOCRACIA SEMIDIRETA.

Pessoa jurídica pode impetrar habeas corpus?

Pessoa jurídica pode impetrar habeas corpus, inclusive em defesa de sócios. É cabível quando ela própria figura como ré em crime ambiental?

O esbulho possessório no direito civil e penal

Este artigo estuda o instituto do esbulho possessório, os instrumentos jurídicos existentes no âmbito civil e o crime de esbulho possessório no direito brasileiro.

O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO

O ARTIGO TRAZ A DISCUSSÃO CASO CONCRETO SOBRE A MATÉRIA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E QUEIXA-CRIME

O ARTIGO DISCUTE O PROBLEMA DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATICIOS EM QUEIXA-CRIME.

A DISCUSSÃO SOBRE O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA NO STF

O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DAS FORMAS DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E SUAS DISCUSSÕES NO CONGRESSO E NO STF.

AFASTA DE MIM ESSE CALE-SE

O ARTIGO DISCUTE O PROBLEMA DA DIVULGAÇÃO DE BIOGRAFIAS.

EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO

EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO A POSSIBILIDADE DE EXTRADIÇÃO DE NACIONAIS.

Crime de constrangimento ilegal: principais características

O crime de constrangimento ilegal pode ser praticado inclusive na ausência do ofendido e de forma indireta, como no exemplo de obrigar alguém a certo ato via mensagem eletrônica sob ameaça de grave dano para seu filho.

ELETROBRAS: o poder de voto nas sociedades de economia mista

Discussão do caso concreto que envolve acusação de abuso de poder de voto em sociedade de economia mista e de capital aberto.

Prisão preventiva: a Operação Lava Jato e a divergência no STF

Análise do instituto da prisão preventiva, com os devidos apontamentos em relação à divergência de decisões recentes do STF.

DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO

O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO OS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO

O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA NO BRASIL

O ARTIGO ABORDA O PROBLEMA DO FINANCIAMENTO PARTICULAR DE CAMPANHA NO BRASIL.

Infanticídio: estudo do estado puerperal

Demonstram-se os aspectos gerais apontados pela melhor doutrina no que tange ao crime de infanticídio. Faz-se ampla análise quanto ao estado puerperal, com os delineamentos da medicina legal.

O FIM DO SEGREDO

O ARTIGO DISCUTE CASO CONCRETO JULGADO PELO STF.

Encontro fortuito de provas e princípio da proporcionalidade no processo penal

Faz-se análise quanto à aplicação da prova ilícita dentro frente ao princípio da proporcionalidade. Traz-se à colação a jurisprudência do STF sobre a possibilidade do encontro fortuito de provas.

PARALISAÇÃO DO TRABALHO DE INTERESSE COLETIVO

O ARTIGO ABORDA CRIME DE PARALISAÇÃO DO TRABALHO DE INTERESSE COLETIVO.