Publicações de Rogério
NOS CASOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM CRIMES PERMANENTES NÃO SE EXIGE MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO
O ARTIGO TRAZ Á DISCUSSÃO DECISÃO DO STF NA MATÉRIA.
UM CASO TÍPICO DE DISCRIMINAÇÃO
O ARTIGO DISCUTE CASO CONCRETO OCORRIDO SOB O ENFOQUE DO CRIME DE RACISMO.
A ATRIBUIÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA NAS EXTRADIÇÕES
O ARTIGO ABORDA PONTOS DOS ARTIGOS 80 E 82 DO ESTATUTO DOS ESTRANGEIROS.
A QUESTÃO DA ROTULAGEM DE TRANSGÊNICOS
O ARTIGO TRAZ À COLAÇÃO PROJETO DE LEI NA MATÉRIA.
UM CASO DE CRIME DE USURPAÇÃO DE BENS DA UNIÃO FEDERAL
O ARTIGO, A PARTIR DE CASO CONCRETO, EXPÕE CRIMES EXISTENTES NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE.
PARALISAÇÃO DE TRABALHO DE INTERESSE COLETIVO
O ARTIGO TRAZ À COLAÇÃO A QUESTÃO DA PARALISAÇÃO DE TRABALHO DE INTERESSE COLETIVO.
CRIMES CIBERNÉTICOS
O ARTIGO APRESENTA APONTAMENTOS COM RELAÇÃO A ESSA ESPÉCIE DE CRIMES QUE AFETAM A SOCIEDADE ATUAL.
A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO AO NÚMERO DA INSCRIÇÃO NA OAB
O ARTIGO ABORDA A QUESTÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO AO NÚMERO DA INSCRIÇÃO NA OAB.
O FAMIGERADO DECRETO-LEI 70/66
O ARTIGO DISCUTE A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO-LEI 70/66 NO QUE CONCERNE A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CRÉDITO HIPOTECÁRIO
DOS CRIMES COMETIDOS POR PREFEITO MUNICIPAL
O ARTIGO ABORDA OS CRIMES QUE PODEM SER COMETIDOS POR PREFEITO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DO MANDATO.
Gestão temerária na Petrobrás?
O ARTIGO, A PARTIR DE CASO CONCRETO NOTICIADO, FAZ ABORDAGEM JURÍDICA SOBRE O TEMA.
Responsabilidade do Estado por erros de cartórios
Quanto à responsabilidade civil pelos atos praticados pelos notários e tabeliães, a doutrina e a jurisprudência se dividem.
O crime de descaminho: um exemplo de crime formal
I – CONCEITOO artigo 334 do Código Penal prevê o crime de contrabando ou descaminho ao dizer: ¨Importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída...
A DIGNIDADE E A HUMANIDADE DA EXECUÇÃO PENAL
O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO CASO CONCRETO OCORRIDO COM RELAÇÃO A EXECUÇÃO PENAL.
MISTÉRIOS ARGENTINOS
O ARTIGO COMENTA CASO CONCRETO OCORRIDO NA ARGENTINA
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, O CRIME DE FURTO E A REINCIDÊNCIA
O ARTIGO ESTUDA A MATÉRIA JÁ OBJETO DE DIVERSAS DECISÕES DO STF E O EFEITO DA REINCIDÊNCIA
AUMENTA O NÚMERO DE REFUGIADOS NO BRASIL
O ARTIGO APRESENTA DADOS COM RELAÇÃO AO AUMENTO DE PEDIDOS DE REFÚGIO NO BRASIL E DISCUTE SOLUÇÕES JURIDICAS PARA O CASO.