Publicações de Rogério
A QUESTÃO DA AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
O ARTIGO DISCUTE RECENTE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE AJUIZADA NA MATÉRIA.
O CRIME DE ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO E O PROBLEMA DA PRESCRIÇÃO
O ARTIGO EXAMINA O CRIME DE ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO E A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO.
Teoria da integração e parlamentarismo
O artigo discute assunto concreto envolvendo a realidade nacional e estuda os institutos do parlamentarismo e do semipresidencialismo.
O Ministério Público pode recorrer nos casos de decisões em ações penais privadas propriamente ditas?
O estudo procura trazer conclusões relacionadas à atuação do MP em ações penais privadas e em ações penais privadas subsidiárias da pública.
DA ILICITUDE DA PROVA NO PROCESSO PENAL
O ARTIGO EXPÕE A QUESTÃO DA ILICITUDE DA PROVA NO PROCESSO PENAL E TEORIAS SOBRE ELA.
A SÚMULA 606 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O ARTIGO COLOCA EM DISCUSSÃO A SÚMULA 606 DO STF E DECISÕES COM RELAÇÃO A MATÉRIA.
A incompetência absoluta e suas consequências no processo penal
O artigo estuda as consequências da decretação de nulidade absoluta e de nulidade relativa no processo penal.
A TRAGÉDIA DO CARF
O ARTIGO TRAZ À COLAÇÃO CASO CONCRETO.
DIREITO DE OPINIÃO
O ARTIGO EXPÕE CASO PRÁTICO ACONTECIDO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESPORTIVA.
INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS
O ARTIGO COLOCA EM DISCUSSÃO A INTERCEPTAÇÃO TELEFÕNICA E OUTROS INSTITUTOS E RECENTES DECISÕES DO STF.
CONFISCO NO CÓDIGO PENAL
O ARTIGO DISCUTE O CONFISCO, COMO MEDIDA PREVISTA NO CÓDIGO PENAL, E OUTROS INSTITUTOS.
ICMS sobre energia elétrica
O artigo discute a questão e a aplicação do princípio da seletividade.
A CHAMADA INCORPORAÇÃO DE QUINTOS
O ARTIGO DISCUTE A MATÉRIA SOBRE A ÓTICA DE RECENTE DECISÃO DO STF.
ICMS PARA O SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA
O ARTIGO DISCUTE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE COM RELAÇÃO AO ICMS COBRADO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.