Publicações de Rogério
A EXTORSÃO PRATICADA POR SERVIDORES PÚBLICOS
O ARTIGO ANALISA O CRIME DE EXTORSÃO PRATICADO POR SERVIDOR PÚBLICO.
A fiscalização nos contratos celebrados pela CBF
O artigo analisa a possibilidade de fiscalização nos contratos celebrados pela CBF por parte do Tribunal de Contas da União.
A publicação do balanço da Petrobras
O ARTIGO ESTUDA A NATUREZA JURÍDICA DO BALANÇO E SUA NECESSIDADE DE ESPELHAR A VERDADE NA VIDA DA SOCIEDADE COMERCIAL.
Crime de responsabilidade cometido pelo Presidente da República
A cláusula de exclusão inscrita no artigo 84, § 4º, da Constituição Federal, impede a investigação das infrações penais comuns praticadas em momento anterior ao da investidura no cargo de Chefe do Poder Executivo da União.
SIGILO INTERNO E SIGILO EXTERNO DAS INVESTIGAÇÕES
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DO SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL
Indulto presidencial e perdão judicial
Estudemos o indulto e o perdão como causas de exclusão da punibilidade. As causas de exclusão da punibilidade são aqueles fatos ou atos jurídicos que impedem o Estado de exercer seu direito de punir os infratores da lei penal. A...
POR QUE SOU CONTRA A PEC DA BENGALA
O ARTIGO APRESENTA UMA OPINIÃO PESSOAL DO AUTOR COM RELAÇÃO A PEC 457/2005.
A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 12.846.
A QUESTÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL ENVOLVENDO PARLAMENTAR
O ARTIGO TRAZ A DISCUSSÃO JURISPRUDÊNCIA DO STF NA MATÉRIA E A PRERROGATIVA DE FORO COMO GARANTIA DO PARLAMENTAR.
O CANCELAMENTO DA SUMULA 394 DO STF
O PRESENTE ARTIGO ABORDA A ATRIBUIÇÃO PARA DENUNCIAR COM RELAÇÃO AO CASO DE EX-PARLAMENTARES INVESTIGADOS NA CHAMADA OPERAÇÃO LAVA-JATO.
Prazo de execução da prisão preventiva
Analisa a configuração do excesso de prazo na aplicação da prisão preventiva e quais as medidas de combate à ilegalidade nesse caso.
A prisão para averiguação
Análise baseada na legislação, na jurisprudência, na doutrina e no direito comparado no que se refere à prisão para averiguação.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
O ARTIGO DISCUTE O INSTITUTO BUSCANDO A NATUREZA JURÍDICA DESSE INSTITUTO E ALGUNS DE SEUS ASPECTOS.
UMA QUESTÃO SOBRE O DIREITO ADQUIRIDO DE SERVIDORES A REAJUSTE
O ARTIGO DISCUTE JULGAMENTO EM CURSO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A MATÉRIA LEMBRANDO DOUTRINA EXISTENTE.
EXECUÇÃO DA PENA E PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DIANTE DE RECURSOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS
O ARTIGO COLOCA EM DISCUSSÃO A QUESTÃO DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DIANTE DO INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PENA E DOS RECURSOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS.