Publicações de Rogério
Liberdade provisória e prisão preventiva
O artigo discute o conflito entre o direito a liberdade provisória e a prisão preventiva.
A BUSCA E APREENSÃO EM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
O ARTIGO APRESENTA A DISCUSSÃO O ARTIGO 7º, II, DA LEI 11.767/08
Recurso de Apelação Criminal
O presente artigo aborda o recurso de apelação no ordenamento processual penal pátrio.
FURTO DE USO
O ARTIGO APRESENTA O INSTITUTO E SEU PAPEL NO CÓDIGO PENAL DE 1969.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
O PRESENTE ARTIGO ESTUDA O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO PROCESSO PENAL.
CRIMES PRATICADOS PELO ADVOGADO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
O ARTIGO DISCUTE ALGUNS CRIMES QUE PODEM SER PRATICADOS PELO ADVOGADO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
O ANTIGO ARTIGO 393 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E OS EFEITOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 595 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. O PROBLEMA DA EXECUÇÃO PROVISORIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PERANTE O RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
O ARTIGO EXPÕE ALGUNS PONTOS COM RELAÇÃO A IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO ANTECIPADA DE DECISÃO CRIMINAL CONDENATÓRIA AINDA SUJEITA A RECURSO.
Pichação de estátua é crime de dano?
Incide o artigo 163 do Código Penal com relação às chamadas pichações de estátuas e monumentos?
Lavagem de dinheiro admite dolo eventual?
Aquele que não conhece a origem criminosa dos valores que oculta, mas desconfia dela, pratica ou não o crime de lavagem de dinheiro?
Crimes contra o sentimento religioso
Estudam-se os tipos penais que constituem os crimes contra o sentimento religioso.
Fraude processual e Lei do Crime Organizado
O artigo analisa os crimes de fraude processual e aquele previsto na Lei de Organizações Criminosas.
Respeito ao sigilo da fonte jornalística
A Constituição assegura o sigilo da fonte. Assim nem a lei, nem a Administração, nem os particulares podem compelir um jornalista a denunciar a pessoa ou o órgão de quem obteve a informação.
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL
O PRESENTE ARTIGO ANALISA AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL.
PERIGO DE DESASTRE FERROVIÁRIO E DESASTRE FERROVIÁRIO
TRATA-SE DE ESTUDO SOBRE ESPÉCIE DE CRIME CONTRA A SEGURANÇA DOS TRANSPORTES.
Decisões penais não transitadas em julgado: antecedentes criminais para dosimetria da pena?
Decisões penais não transitadas em julgado podem ser consideradas como antecedentes criminais, componentes das circunstâncias judiciais, diante do princípio da presunção de inocência?
UM CASO CONCRETO DE APLICAÇÃO DE PENA NO CRIME DE PECULATO
TRATA-SE DE ARTIGO QUE ESTUDA RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA DE CRIME DE PECULATO E AINDA APLICAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PREVISTAS NO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL.
Questões sobre execução da pena
Um extenso estudo sobre a execução da pena, em que trata-se de diversos institutos, dentre os quais os regimes prisionais, a remição e o indulto.