Publicações de Rogério
O REFÚGIO E O TRÁFICO DE PESSOAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA ATUAL ENVOLVENDO A QUESTÃO DO REFÚGIO E SUAS POSSIVEIS REPERCUSSÕES NO CAMPO PENAL.
SUJEITO DE PROVA E PARTE NO PROCESSO
O ARTIGO DIANTE DE DECISÃO DO STJ, NO RHC 20.079/SP APRESENTA DISTINÇÕES ENTRE O SUJEITO DA PROVA E A PARTE OU ATOR NO PROCESSO.
O ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS E UMA ADO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A EXAÇÃO DO ICMS SOBRE COMBUSTIVEIS E A EDIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR DIANTE DE PROJETO EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO E RECENTE ADO.
ATRAVESSAR O RUBICÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO IMPORTANTE DO COTIDIANO BRASILEIRO E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO CONSTITUCIONAL E PENAL BRASILEIRO.
A POSSIBILIDADE DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE NA HIPÓTESE DE ERRO MÉDICO PRATICADO CONTRA O CONSUMIDOR
O ARTIGO DISCUTE O TEMA DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE SOB O ENTENDIMENTO DO STJ.
Um delito envolvendo criptomoedas e pirâmide financeira
O artigo discute sobre fato concreto envolvendo pirâmide financeira e suas consequências no âmbito penal.
A ATIPICIDADE DO ESTELIONATO JUDICIÁRIO
O ARTIGO DISCUTE O TEMA SOB O ENFOQUE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DA DOUTRINA.
A POSSIBILIDADE DA PENHORA COM RELAÇÃO A VALOR ORIUNDO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PENHORA DE VALOR RELATIVO A EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
OS JUROS PARA CAPITAL PRÓPRIO E UMA NOVA TRIBUTAÇÃO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS JUROS PARA CAPITAL PRÓPRIO SOB A ÓTICA EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIA.
UM EXEMPLO DE ASSÉDIO MORAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO NOTICIADO À LUZ DA DOUTRINA NACIONAL.
A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E SUA REPROPOSITURA POSTERIOR
O ARTIGO DISCUTE O TEMA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E TRIBUNAIS ESTADUAIS E AINDA DA DOUTRINA.
A QUESTÃO DA REJEIÇÃO PELO SENADO DA INDICAÇÃO A MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO CONSTITUCIONAL DA NOMEAÇÃO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DAS EXPERIÊNCIAS DO DIREITO AMERICANO E DA HISTÓRIA DO BRASIL.
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÃO É LEI
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO À LUZ DA DOUTRINA E DE DECISÃO DO STF SOBRE O TEMA.
POLÍCIA MILITAR
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA À LUZ DA DOUTRINA.
TAXA DE MANUTENÇÃO NO LOTEAMENTO E A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO.
O ARTIGO DISCUTE A MATERIA DIANTE DE DECISÕES DO STF E DO STJ.
UMA AFRONTA AO SISTEMA ACUSATÓRIO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE CASO CONCRETO.
DESISTÊNCIA DA AÇÃO ANTES DA CITAÇÃO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
O ARTIGO DISCUTE O TEMA À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ.