Publicações de Rogério
Um escândalo na Saúde
O ARTIGO DISCUTE RECENTE FATO CONCRETO E SUAS IMPLICAÇÕES CRIMINAIS.
A PEC 32 e vícios de inconstitucionalidade
O ARTIGO DISCUTE SOBRE VÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE NO PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA.
A posse de maquinário, delito previsto no artigo 34 da Lei de Drogas, exige sua vinculação ao narcotráfico
O ARTIGO DISCUTE O TEMA À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
Alguns apontamentos sobre os recursos hídricos
TRATA-SE DE TEXTO QUE APRESENTA APONTAMENTOS DIVERSOS SOBRE O TEMA DESDE O CÓDIGO DE ÁGUAS À LEI Nº 14.026/20.
Anotações ao crime de fraude a credores
TRATA-SE DE ARTIGO QUE CUIDA DO TIPO PENAL DE FRAUDE A CREDORES.
Honorários advocatícios e extinção da execução fiscal em razão de pagamento antes da citação
O ARTIGO DISCUTE RECENTE DECISÃO DO STJ QUANTO A MATÉRIA.
Um passado insepulto
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO À LUZ DA TEORIA DO ABUSO DE PODER PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DA CONVENÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OEA.
Competência para instruir e julgar crime cometido por Membro do Ministério Público Federal
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA INSTRUIR E JULGAR CRIMES QUE SEJAM COMETIDOS POR MEMBRO DO MPF QUE NÃO TENHAM RELAÇÃO COM O CARGO.
Alguns apontamentos sobre a venda casada
O ARTIGO DISCUTE O INSTITUTO DIANTE DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ.
A energia nuclear e o meio ambiente
O ARTIGO DISCUTE SOBRE VÁRIOS CONCEITOS ENVOLVENDO A QUESTÃO DA ENERGIA NUCLEAR, À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL E DO DIREITO CONSTITUCIONAL.
GEDDEL E O REGIME SEMIABERTO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE UM CASO CONCRETO DIANTE DA APLICAÇÃO DO REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DA PENA.
A ameaça ao Poder Judiciário e suas consequências
Segundo o site da Folha de S.Paulo, em 7 de setembro de 2021, em discurso diante de milhares de apoiadores), na avenida Paulista, o presidente Jair Bolsonaro repetiu as ameaças golpistas contra o STF (Supremo Tribunal Federal), exortou desobediência às...
UMA MP DIANTE DO MARCO CIVIL DA INTERNET
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE MEDIDA PROVISÓRIA QUE REVOGA ITENS CONSTANTES DA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET.