Publicações de Rogério
APONTAMENTOS SOBRE O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR
O ARTIGO APRESENTA DOUTRINA BRASILEIRA E ESTRANGEIRA COM RELAÇÃO AO TEMA AMBIENTAL.
O LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO NA AÇÃO DEMOLITÓRIA DE PRÉDIOS: A OBRIGAÇÃO PROPTER REM E SUAS NUANCES
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO NAS AÇÕES DE DEMOLIÇÃO E A NATUREZA JURIDICA DESSAS AÇÕES DIANTE DE DECISÕES DO STJ.
A COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO E O ADIAMENTO DO LEILÃO POR INICIATIVA DO DEVEDOR FIDUCIANTE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA VERSADO DIANTE DE DECISÕES DO STJ E DA DOUTRINA.
A NATUREZA DIVISÍVEL DA INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT
O ARTIGO DISCUTE SOBRE ESSA QUESTÃO DE DIREITO CIVIL DIANTE DE RECENTE DECISÃO DO STJ.
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR
O ARTIGO DISCUTE O TEMA À LUZ DE ENTENDIMENTOS DA DOUTRINA.
Sentenças declaratórias e sua carga de executividade
O autor defende que sentenças declaratórias devem ter força executiva, mesmo antes da reforma do CPC.
O IMPEACHMENT DOS MINISTROS DO STF
O ARTIGO DISCUTE FATO CONCRETO À LUZ DA DOUTRINA.
A SENTENÇA NAS AÇÕES DE DESPEJO E OUTRAS ANOTAÇÕES
O ARTIGO TRAZ ANOTAÇÕES SOBRE A AÇÃO DE DESPEJO.
A PRISÃO DE ROBERTO JEFFERSON
O ARTIGO EXAMINA FATO CONCRETO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.
ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A AÇÃO RENOVATÓRIA
O ARTIGO REPRESENTA APONTAMENTOS DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA.
HOUVE CRIME DE CHARLATANISMO DA PARTE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA?
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CRIME DE CHARLATANISMO E DO CURANDEIRISMO À LUZ DA DOUTRINA PÁTRIA.
ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE A AÇÃO DE REVISÃO DE ALUGUEL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.
UM CASO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA?
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DA DEMISSÃO DO EMPREGADO PELA EMPRESA CASO AQUELE NÃO QUEIRA TOMAR VACINA CONTRA A COVID-19.
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E AÇÃO DE DESPEJO
O ARTIGO DISCUTE O TEMA DIANTE DE RECENTE DECISÃO DO STJ.
ALGUNS EXEMPLOS DE NEGÓCIOS DE GARANTIA E O SEGURO DE CRÉDITO: O SEGURO FIANÇA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
O ARTIGO DISCUTE O TEMA NA DOUTRINA BRASILEIRA.
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais)
I - REsp nº 1925717 / SC.Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o delito de causar dano a unidade de conservação (artigo 40 da Lei 9.605/1998 ) pode ser absorvido pelo delito de construir em solo...
ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE O LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO UNITÁRIO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA À LUZ DA DOUTRINA.
Litisconsórcio necessário e unitário: doutrina e jurisprudência
O ARTIGO DISCUTE DIANTE DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA O TEMA.