Publicações de Rogério
Os elementos da ação
OS ELEMENTOS DA AÇÃO Rogério Tadeu Romano I – A DEMANDA Existe o direito público à jurisdição, provida da pretensão à tutela jurídica, a qual exercida, põe o Estado a dever a prestação jurisdicional. A pretensão (exigir) se exerce através...
ANOTAÇÕES SOBRE CONCEITOS DO DIREITO URBANÍSTICO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMAS DE DIREITO URBANÍSTICO
AS MUDANÇAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O RETROCESSO INSTITUCIONAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE AS MUDANÇAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Uma administração que foge da realidade democrática
O artigo discute sobre fato concreto à luz das instituições democráticas.
A PEC 135/19
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA PEC 135/19 DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF.
ALGUMAS BREVES ANOTAÇÕES SOBRE CONCEITOS DO DIREITO URBANÍSTICO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA À LUZ DA DOUTRINA NO BRASIL.
ANOTAÇÕES SOBRE O SEQUESTRO DE BENS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O INSTITUTO DO SEQUESTRO NO PROCESSO PENAL.
CONTRATO RURAIS TÍPICOS E ATÍPICOS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS CONTRATOS RURAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS QUE O REGEM, A LEGISLAÇÃO PRESENTE E A PRÁTICA DOS NEGÓCIOS RURAIS.
A Lei nº 12.970 e os crimes contra a segurança do transporte aéreo
1. O PROBLEMA DA PREVENÇÃO DOS ACIDENTES AERONÁUTICOS E OS ACORDOS INTERNACIONAISA Lei 12.970, de 7 de maio de 2014, além de revogar os artigos 89, 91 e 92 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código...
ALGUNS COMENTÁRIOS SOBRE A RETROCESSÃO NAS DESAPROPRIAÇÕES
O ARTIGO APRESENTA ALGUMAS ANOTAÇÕES DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA.
APONTAMENTOS SOBRE CONTRATOS RURAIS
O PRESENTE TEXTO DISCUTE SOBRE OS CONTRATOS RURAIS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA.
A TAXA REFERENCIAL E O FGTS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL AOS DEPÓSITOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
UMA AFRONTA AO MEIO AMBIENTE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE MUDANÇAS NAS NORMAS AMBIENTAIS.
Alternativas para a defesa do ex-Ministro
O artigo discute sobre caso concreto envolvendo depoimento de ex-ministro Pazuello na CPI da covid-19.
A CONTRIBUIÇÃO DE KEYNES PARA A ECONOMIA CAPITALISTA
O ARTIGO DISCUTE A CONTRIBUIÇÃO DA OBRA DE KEYNES PARA OS GOVERNOS DE ROOSEVELT E DE BIDEN NOS ESTADOS UNIDOS.
UM AUMENTO EXPRESSIVO DE REMUNERAÇÃO ATRAVÉS DE PORTARIA MINISTERIAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO.
ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O TOMBAMENTO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.
O NECESSÁRIO DIREITO DE OPINIÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO.