Publicações de Camilo
Penas restritivas de direitos
Breves considerações sobre as penas restritivas de direitos.
Quando cabe legítima defesa?
Breves considerações sobre a legítima defesa.
Sistemas processuais penais
Breve análise sobre os sistemas penais acusatório e inquisitivo.
Autorização de saída na execução penal
Permissão de saída e a saída temporária.
Diferença prática de ser testemunha e investigado
Diferença prática de quando se é intimado para prestar esclarecimentos na delegacia na condição de testemunha ou de investigado.
APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
Breves considerações sobre a APAC e alguns de seus princípios.
O que pode acontecer se dirigir alcoolizado?
Alguns aspectos jurídicos sobre dirigir alcoolizado.
Invasão de domicílio
Alguns aspectos no tocante a inviolabilidade domiciliar prevista no artigo 5º, inciso XI, da Constituição brasileira
Análise do discurso - Teoria da argumentação segundo Chäim Perelman
O seguinte texto buscar abordar, de maneira sucinta, a teoria da argumentação segundo Chäim Perelman.
Emprestar dinheiro é crime?
O presente texto busca esclarecer juridicamente o crime de usura (popularmente conhecido como agiotagem).
Breves considerações sobre a estrutura analítica do crime
Busca-se, de forma sucinta, analisar o conceito analítico de crime conforme a posição majoritária adotada no Brasil.