Publicações de Cristiane
BPC/LOAS para idosos e deficientes
O conceito de deficiência não pode ser mais confundido com incapacidade laboral ou para atividades do dia a dia, sendo necessário uma análise socioeconômica detalhada.
Violação dos direitos da personalidade no âmbito virtual.
Resumo: Nos tempos atuais, vivemos dias difíceis em que o mundo virtual se confunde com o real ou, pelo menos, se difundem, nos fazendo pensar, também, no uso deliberado da internet e de como proteger os nossos direitos, como os...
Os desafios da administração pública
A gestão eficiente de uma empresa privada leva ao lucro. A gestão eficiente de um ente público leva à diminuição do déficit. Via de regra no Brasil a Administração Pública convive com cofres deficitários; superavit é a exceção. Mas, ao...
Endosso no cheque e desmaterialização dos títulos de crédito
Apesar da desmaterialização dos títulos de crédito na nova era digital, permanece a relevância do endosso no cheque.
A influência do Direito Sistêmico na alienação parental em tempos de pandemia
Resumo: Este Artigo, traz consigo uma temática voltada a uma evidente violação aos direitos cíveis, relacionados ao Direito de Família, em se tratando da Alienação Parental como um mal presente no âmbito familiar, que deve ser identificado e combatido. O...
Considerações acerca da herança digital no ordenamento jurídico brasileiro
RESUMO. O referido estudo tem como principal linha de discussão fazer uma análise sistematizada acerca das considerações sobre a herança digital no ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente realizar uma analogia e tecer considerações sobre o direito à herança vinculada ao...
Família monoparental como entidade familiar
A família monoparental decorre de situações como abandono, viuvez, divórcio e adoção, demandando políticas públicas para garantir estabilidade financeira e emocional.
O direito de preferência do locatário
Ainda que esteja distante o prazo de extinção do contrato de locação, não cabe ao locatário apresentar empecilhos que possam trazer dificuldades ao locador para vender o imóvel.
A dupla paternidade no registro civil baseada nos novos modelos familiares
O trabalho tem por objetivo demonstrar a possibilidade do registro da dupla paternidade levando em consideração o princípio da afetividade...
A temática do aborto à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
A legalização do aborto é um assunto muito discutido e polêmico nos dias atuais, tendo em vista que afeta o direito das mulheres no que tange à disposição de seu corpo...
O dinamismo das relações comerciais como fomentador do desuso dos títulos de crédito cartulares
O presente trabalho apresenta, a priori, uma abordagem acerca dos títulos de crédito, de modo a evidenciar seus aspectos substanciais, bem como sua devida base principiológica, além de, à mesma maneira, apontar seu desenvolvimento histórico...
Ética, Moral e Direitos dos Animais Não-Humanos
A sociedade precisa de um novo paradigma ético para orientar sua tomada de decisão sobre o uso de animais. Os intermediários no diálogo entre os níveis cultural, social e pessoal exigem a intervenção de instrumentos como a Bioética ambiental...
Alienação parental e as consequências jurídicas previstas na lei nº 12.318/10
A alienação parental é a programação cerebral denegritória praticada por um dos genitores/tutores/guardiões/responsáveis em um infante em demérito ao outro genitor/tutor/guardião/responsável...
Testamento vital frente a omissão legislativa
O presente trabalho de revisão bibliográfica objetiva refletir sobre a atuação e as estratégias de enfrentamento da medicina diante do processo morte e morrer e a atuação conjunta do paciente, onde este possa expressar através de documento hábil...