O poder disciplinar militar e sua divisão e duplicidade em hierarquia e disciplina no âmbito do direito disciplinar militar

I. A origem da palavra poder Antes de descrever sobre as semelhanças e as diferenças entre o poder disciplinar militar e o poder hierárquico militar; importante, para a própria apreciação formadora deste artigo, determinar as premissas de origem do próprio termo...

BREVES COMENTÁRIOS: O NIILISMO, A OMISSÃO E A FILOSOFIA JURÍDICA PÓS-CONTEMPORÂNEA

Procurando alguns arquivos antigos, encontrei, e refiz uma leitura rápida da minha monografia como Trabalho de Conclusão de Curso na graduação em Filosofia, com o tema: O NIILISMO. A OMISSÃO E A FILOSOFIA JURÍDICA PÓS-CONTEMPORÂNEA. Percebi que o contexto registrado,...

BREVES COMENTÁRIOS: A HIERARQUIA DAS NORMAS E A INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA DO ART. 90 – DO CEDM/MG

Análise sobre a declaração de inconstitucionalidade do art. 90 - do CEDM/MG, pelo Egrégio TJM/MG, tendo como parâmetro o princípio da hierarquia das normas, em conformidade com a ontologia que sustenta a Constituição Federal.

BREVES COMENTÁRIOS: OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NAS DECISÕES DISCIPLINARES NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES MILITARES DE MINAS GERAIS

O presente texto procura responder de maneira sintética, sobre a possibilidade da oposição de Embargos Declaratórios no enfrentamento de decisões disciplinares omissas e contraditórias, no âmbito da Instituições Militares do Estado de Minas Gerais.

BREVES COMENTÁRIOS: O MILITAR DA RESERVA REMUNERADA E O VÍNCULO HIERÁRQUICO DISCIPLINAR

Análise realizada sobre a existência, ou não, do vínculo hierárquico funcional dentro do conceito dos militares na reserva remunerada das IMEs de Minas Gerais; mais especificadamente na interpretação do inciso II, do art. 2º - do CEDM/MG.

BREVES COMENTÁRIOS: A NECESSIDADE DA OCORRÊNCIA PÚBLICA DO FATO CARACTERIZADO AO GRAVE ESCÂNDALO NO ÂMBITO DA PMMG

O presente artigo tem foco na análise do inciso III, art. 13 - do Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais; detalhadamente, sobre o grave escândalo e a obrigatoriedade da sua manifestação pública.

BREVES COMENTÁRIOS: O ART. 97 DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES DE MINAS GERAIS E A SUBSTITUIÇÃO ILEGAL DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

O presente artigo tem foco na análise do art. 97 - do Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais; detalhadamente, sobre a incompetência da PMMG e do CBMMG, de implantarem normas de forma irregular, com verdadeiro envoltório de valor legal.

BREVES COMENTÁRIOS: A HISTÓRIA DO DIREITO E DO PROCESSO PENAL NO CONTEXTO DAS PANDEMIAS HUMANAS

Opinião conceitual relacionada ao processo penal e outras das grandes evoluções jurídicas e culturais ocorridas em tempos de pandemias e períodos considerados difíceis e de grande contraste na história humana.

BREVES COMENTÁRIOS: O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DO DIREITO OCIDENTAL

A presente discussão jurídica expõe ao leitor uma análise mais atualizada, sob o ponto de vista ocidental, do surgimento dos direitos fundamentais, assim como, das modernas constituições nos países ocidentais: "o princípio do devido processo legal".

BREVES COMENTÁRIOS: A (I)LEGALIDADE DAS PREVISÕES DO ART. 25 – DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES DE MINAS GERAIS

O presente artigo visa apontar, de forma analítica, a legalidade das medidas previstas no art. 25 - do Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais interpretando de maneira distinta os atos sancionador e de transferência do militar.

BREVES COMENTÁRIOS: O BRASIL DAS MENTIRAS E NEGOCIATAS NÃO CONSEGUE OUVIR VERDADES

Tendo como ponto de partida movimentos que planejam uma grande manifestação política contra as negociatas do Poder Legislativo brasileiro, o presente artigo visa demonstrar uma outra face do pensamento pós-carnavalesco nas terras de tupiniquins.

BREVES COMENTÁRIOS: ANÁLISE SOBRE O EFEITO SUSPENSIVO APÓS A PRIMEIRA INSTÂNCIA RECURSAL NO ÂMBITO DA PMMG

O artigo utilizando-se como parâmetro o Direito Disciplinar positivado pela PMMG, apresenta uma leitura analítica sobre a possibilidade (ou não) do efeito suspensivo após a Primeira Instância Recursal no âmbito das instituições militares de Minas Gerais.

Breves comentários: entendendo a desídia como transgressão disciplinar militar

O artigo, tendo por base o Processo Constitucional, visa propiciar uma interpretação específica das situações administrativas capituladas como DESÍDIA, mais precisamente no âmbito do Poder Disciplinar na Polícia Militar de Minas Gerais.

Breves comentários: o pressuposto do ‘resguardo de consciência’ frente à subordinação militar e a suspeita testemunhal

Análise jurídico-filosófica do pressuposto de consciência no contexto do Processo Constitucional, e sua percepção junto ao conceito de suspeição testemunhal entre militares com distinção hierárquica, sob as normas do Estado de Minas Gerais.