Dialogando sobre a Lei Maria da Penha

Sem a intenção de esgotar o presente tema é apresentado como mecanismo de estudo e conhecimento, apresentando seu histórico, passatempos e atual momento da lei conhecida como "Maria da Penha".

Filiação e Investigação de paternidade na prática

Noções básicas sobre o tema discorridas de maneira objetiva para profissionais e estudantes da área no intuito tão somente de relembrar as bases sobre o tema.

A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 12)

Salário In Natura, ou Salário Utilidade, é o pagamento, em bens ou serviços, feito ao empregado em contraprestação ao trabalho realizado. Essa modalidade de pagamento é assunto a ser tratado no presente artigo.

Reforma trabalhista: salário e remuneração

Salário nada mais é que o preço oferecido pelo empregador ao trabalhador pelo aluguel de sua força de trabalho por período determinado de tempo. Qual a diferença entre salário e remuneração?

A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 10)

O presente artigo visa abarcar as novidades trazidas pela Reforma no que atine as obrigações de registro impostas pela CLT ao empregador.

A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 9)

A Lei nº. 13.467/2017 é um marco na ordem trabalhista nacional. Palco da reforma trabalhista, a lei apresenta alterações bastante significativas no direito do trabalho. É sob esse ângulo que trataremos das chamadas horas "in itinere".

A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 8)

O presente estudo versará sobre as inovações trazidas pela Reforma no que tange ao tempo em que o empregado se encontra à disposição do empregador.

Reforma trabalhista: alterações relacionadas às férias

Trataremos neste texto da inovação trazida pela Reforma no que se refere às férias.

A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 6)

Prescrição é o assunto a ser abordado neste artigo. Valemo-nos, porém, da observação de que por ser instituto mestiço, a prescrição aqui alcançada é aquela relativa ao direito material do trabalho.

A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 5)

O presente artigo visa o estudo dos institutos do grupo econômico e da sucessão empresarial alusivos à reforma trabalhista.

A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 4)

No presente estudo é abordada a modificação no emprego acessório do Direito Comum junto ao Direito do Trabalho.

A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 3)

Neste artigo abordaremos as fontes da reforma, sob a ótica do direito material, de modo a ajustar sua temática junto aos aspectos da reforma trabalhista.

A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 2)

A finalidade maior desse curso é abordar os aspectos mais importantes da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017.

A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 1)

Aprovada, a reforma trabalhista passará a vigorar em novembro de 2017. Para tanto, há a necessidade de se saber quais são os pontos mais importantes que atingirão empregadores e empregados nessa nova realidade. Dessa forma faz-se necessário o seu estudo.

Contratos e o vício redibitório

O presente artigo visa expor, de forma breve, o conceito de vício redibitório, matéria tratada no capítulo dos contratos em geral do Código Civil.

Lei do Inquilinato: aspectos da Lei nº 12.112/09

A lei do inquilinato chegou com profundas mudanças. Estudam-se alguns aspectos históricos sobre contrato, abordando a jurisprudência relacionada ao locador.

Perdi a comanda, e agora?

O presente artigo visa expor, de forma sucinta, a problemática da perda da comanda em estabelecimentos comerciais.

Princípio da boa-fé no Direito Civil brasileiro

1. INTRODUÇÃO O conceito de boa-fé não existe e não é norma estampada em texto de lei. É, em verdade, figura jurídica trazida desde os primórdios do direito. Dada a sua importância, a boa-fé se consolidou como princípio basilar no…