Direitos do consumidor que desiste da compra de imóvel

Esclarece-se como o Judiciário tem se posicionado a respeito do percentual de devolução aos consumidores que desistem da aquisição de imóveis. Quais valores são considerados abusivos?

Aposentados e demitidos podem manter o plano de saúde da empresa

Faz-se uma síntese das condições para os demitidos sem justa causa e os aposentados terem direito a manter o plano de saúde.

Como funciona a guarda compartilhada dos filhos?

Esclarece-se como funciona na prática o instituto jurídico da guarda compartilhada. Quando a convivência entre casais se torna insustentável, como decidir com quem ficarão os filhos?

Reajustes anuais de planos de saúde individuais e coletivos

Diferenciam-se os reajustes anuais dos planos de saúde dos planos individuais e coletivos. Qual o mais vantajoso?

É possível alterar o nome?

Quais as hipóteses em que se admite a alteração do nome de uma pessoa?

Dispensa discriminatória do empregado

Os empregadores precisam ter ciência de que o seu direito de dispensar sem justa causa não é ilimitado e que qualquer situação que possa ser entendida discriminatória poderá ser revertida pelo Judiciário e ainda haver condenação ao pagamento de indenização por danos morais.

Novas regras para a aposentadoria

O presente artigo esclarece como serão as novas regras para a aposentadoria acaso a Medida Provisória seja sancionada pela Presidente da República

Assédio moral no ambiente de trabalho

O presente artigo esclarece o que é o assédio moral no ambiente de trabalho e as consequências de tal ocorrência.

Responsabilidade civil de bancos: fraudes praticadas por terceiros

Analisa-se a responsabilidade nos casos em que correntistas são lesados por fraudes praticadas por terceiros (cheque falsificado, cartão de crédito clonado, violação do sistema de dados do banco). Quem deve pagar essa conta?

Afinal, o que vem a ser desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa e quais suas consequências?

O presente artigo esclarece o que é a desconsideração da personalidade jurídica e as consequências da ocorrência da desconsideração para o empresário.

Em matéria trabalhista, prevenção é o segredo!

O artigo esclarece sobre a importância de haver um planejamento na empresa, evitando-se um passivo trabalhista

O estabelecimento comercial tem obrigação de trocar produtos que não contenham vícios ou defeitos?

Este artigo esclarece sobre o direito a garantia de produtos

Você já ouviu falar em dano existencial?

Este artigo esclarece o conceito de dano existencial e explica em quais situações pode ser caracterizado

Direitos do cuidador de idosos

Este artigo expõe quais são os direitos do Cuidador de Idosos

Você sabe o que é testamento vital?

O testamento vital é uma importante ferramenta para que possamos decidir, enquanto ainda estamos lúcidos, o que queremos ou não que ocorra quando a partida for inevitável.

Reajuste de planos de saúde por faixa etária

Faz-se um detalhamento sobre como funciona o reajuste de planos de saúde por faixa etária.