Publicações de Icaro
O Estado Cleptocrático de Direito
O Estado Cleptocrático de Direito, ou Cleptocracia, (do grego κλέπτης kléptēs, "ladrão", κλέπτω kléptō, "eu roubo", e -κρατία -kratía de κράτος krátos, "poder, regra") é um governo cujos líderes corruptos (os cleptocratas) usam o poder político para expropriar a riqueza...
Direito e literatura: Na colônia penal, de Franz Kafka
Resumo: Na Colônia Penal ("no original: In der Strafkolonie") é um conto de Franz Kafka escrito em alemão em outubro de 1914, revisado em novembro de 1918 e publicado pela primeira vez em outubro de 1919. Como em alguns dos...
Introdução ao Pacto Verde Europeu
Por Ícaro Aron Paulino Soares de Oliveira.RESUMO:O Pacto Verde Europeu, também conhecido como Pacto Ecológico Europeu ou Green Deal, aprovado em 2020, é um conjunto de iniciativas políticas da Comissão Europeia com o objetivo primordial de tornar a União Europeia...
Como ser mais persuasivo como Advogado?
Por Robert Cialdini, tradução por Ícaro Aron Paulino Soares de Oliveira.Quando você ouve a palavra “persuasão”, o que vem à sua mente? Um litigante qualificado? Um vendedor que é capaz de vender tudo o que lhe pedem, ou algo mais?...
Por que os advogados estão expandindo sua presença nas mídias sociais?
Por Kate Rattray, tradução e adaptação por Ícaro Aron Paulino Soares de Oliveira.Você provavelmente já leu um ou dois artigos de notícias sobre a mudança de propriedade do Twitter em outubro de 2022 e as preocupações com a moderação do...
As 7 principais habilidades para os advogados
Por Kate Rattray, tradução e adaptação por Ícaro Aron Soares.Embora a faculdade de direito ajude você a desenvolver o conhecimento jurídico para exercer a advocacia, nem sempre o ajuda com muitas das “habilidades interpessoais” que são as principais habilidades igualmente...
O ChatGPT pode ser um advogado?
O que você precisa saber sobre o conteúdo gerado por inteligência artificial e a lei?
Introdução ao Direito Queer
Tradução por Ícaro Aron Paulino Soares de Oliveira.Durante os distúrbios de Stonewall em 1969, gays e lésbicas protestaram contra as batidas policiais em bares gays na cidade de Nova York. Esses protestos desencadearam o início de um movimento nacional de...
ChatGPT e Direitos Humanos: Navegando na Fronteira Tecnológica
Por Jyotirmoy Banerjee, Docente, IPL. (Programa Integrado em Direito), Instituto Indiano de Administração em Rohtak, tradução por Ícaro Aron Paulino Soares de Oliveira.O ChatGPT é um chatbot de inteligência artificial (IA) que emprega processamento de linguagem natural e métodos de...
O chatgpt e a lei: o chatgpt e outras tecnologias da ia no estudo e prática do direito
Artigo de Paul Riermaier.Tradução por Ícaro Aron Paulino Soares de Oliveira.À medida que a tecnologia continua avançando, os profissionais jurídicos estão começando a explorar os usos potenciais da inteligência artificial (IA) no estudo e na prática do direito. Um exemplo...
A Adoção do Bitcoin em El Salvador e o Direito do Mercado Financeiro
El Salvador se tornou o primeiro país do mundo a usar o Bitcoin como moeda legal, depois de ter sido adotado como tal pela Assembleia Legislativa de El Salvador em 2021. A adoção foi criticada internacionalmente devido à volatilidade do Bitcoin.
Proposta da Constituição Política da República do Chile (Rechaçada em 4 de setembro de 2022)
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA DO CHILE Nós, o povo do Chile, formado por várias nações, outorgamos livremente esta Constituição, pactuada em um processo participativo, igualitário e democrático. CAPÍTULO I PRINCÍPIOS E DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1 O Chile é um estado...
Constituição de Uganda de 1995 (revisada em 2017)
Constituição do Reino Unido de 1215 (revisada em 2013)
Constituição dos Estados Unidos da América de 1789 (revisada em 1992)
Constituição dos Estados Unidos da América de 1789 (revisada em 1992) PREÂMBULO Nós, o povo dos Estados Unidos, para formar uma União mais perfeita, estabelecer a justiça, assegurar a tranquilidade doméstica, prover a defesa comum, promover o bem-estar geral e...
Constituição do Uruguai de 1966 (reinstaurada em 1985, revisada em 2004)
Constituição do Uruguai de 1966 (reinstaurada em 1985, revisada em 2004)SEÇÃO I A NAÇÃO E SUA SOBERANIACapítulo IArtigo 1A República Oriental do Uruguai é a associação política de todos os habitantes incluídos em seu território.Artigo 2É e sempre será livre...
Constituição de Vanuatu de 1980 (revisada em 2013)