Constituição da Guiné Equatorial de 1991 (revisada em 2012)

Constituição de El Salvador de 1983 (revisada em 2014)

Constituição do Equador de 2008 (revisada em 2021)

Constituição da República Dominicana de 2015

Constituição de Dominica de 1978 (revisada em 2014)

Constituição do Djibuti de 1992 (revisada em 2010)

Constituição do Djibuti de 1992 (revisada em 2010) PREÂMBULO Em nome de Deus Todo-Poderoso O povo jibutiano proclama solenemente o seu apego aos princípios da democracia e dos direitos do homem definidos pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e...

Constituição da República Tcheca de 1993 (revisada em 2013)

Constituição do Chipre de 1960 (revisada em 2013)

Constituição de Cuba de 2019

Constituição da Croácia de 1991 (revisada em 2013)

FUNDAÇÕES HISTÓRICAS A identidade milenar da nação croata e a continuidade de sua condição de Estado, confirmada pelo decorrer de toda a sua experiência histórica dentro de diferentes formas de Estados e pela preservação e crescimento da ideia de um...

Constituição da Costa do Marfim (Côte d'Ivoire) de 2016

Constituição da Costa do Marfim (Côte d'Ivoire) de 2016 PREÂMBULO Nós, o Povo da Costa do Marfim; Conscientes da nossa independência e da nossa identidade nacional, assumimos a nossa responsabilidade histórica perante a Nação e a humanidade; Tendo em conta...

Constituição da Costa Rica de 1949 (revisada em 2020)

Constituição da República do Congo de 2015

Constituição da República Democrática do Congo de 2005 (revisada em 2011)

Constituição de Comores de 2018

Constituição da Colômbia de 1991 (revisada em 2015)

Constituição do Chile de 1980 (revisada em 2021)

Constituição do Chade de 2018

Constituição da República Centro-Africana de 2016

Constituição do Cabo Verde de 1980 (revisada em 1992)