Publicações de José
Mesmo após a Copa do Mundo, Brasil continua perdendo da Alemanha. Já é hora de virar o jogo.
Não foi apenas no futebol que o Brasil perdeu da Alemanha. Nas questões de retorno de tributos arrecadados à população também ficamos atrás.
Legislação em prol do meio ambiente
O ICMS ecológico se tornou referencia nacional ao abrir novos horizontes para a preservação da fauna e flora brasileira
Projeto de lei prevê deduzir tributos de empresas que prestam serviço de saneamento básico
Projeto de Lei pretende promete evitar desvios de verbas públicas
Comissão da Câmara dos Deputados aprova imunidade tributária para Caixa de Assistência dos Advogados
As Caixas de Assistência são órgãos da OAB que geram benefícios para o advogado e seus familiares em questões relativas à saúde, educação, bem-estar social e financeiro.
Falta o Senado! Refis 2014 foi aprovado na Câmara dos Deputados
Com o programa, a expectativa do governo federal é incrementar os cofres públicos em R$ 10 bilhões
Qual o critério da tributação?
Por serem prejudiciais à saúde e considerados supérfluos bebidas frias e cigarros tem altas cargas de tributos.
STF decide ser inconstitucional cobrança de contribuição previdenciária para empresas que contratam cooperativas
Mesmo inconstitucional, o não recolhimento da contribuição estava gerando fiscalizações e autuações do fisco federal.
As funções sociais do tributo
Distribuição de riqueza, investimentos e necessidades ou interesses sociais são funções do tributo
Corruptissima re publica plurimae leges
“Corruptissima re publica plurimae leges”, ou em português “Quanto mais corrupto o Estado, maior o número de leis”.
Esteja pronto para a Lei da Transparência Fiscal
A partir de 09 de junho a lei passa a ser obrigatória, sujeitando quem não cumprir a multa e outras penalidades
Advogados serão beneficiados com a aprovação do Super Simples
Caso a lei seja aprovada pelo legislativo e posteriormente sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, advogados e corretores poderão ser enquadrados pelo regime de tributação Supersimples
Indenizações podem ter incidência no Imposto de Renda
Um dos assuntos mais controversos quando se fala em declaração de Imposto de Renda são as questões referentes às indenizações. Jurisprudência e Receita Federal muitas vezes não entram num consenso.
Material escolar deve ser beneficiário de imunidade tributária
A educação, base de uma sociedade fundada nos padrões ilibados pela ética e no respeito ao próximo, é deixada de lado tanto pelos governantes, quanto pela própria sociedade. Enquanto as discussões e investimentos se limitam a problemas mais visíveis e…
Sócios de empresa ou profissional pessoa jurídica devem declarar o IR?
O fato de a pessoa possuir um CNPJ não necessariamente a obriga declarar o IR como pessoa física