Publicações de Jeferson
Desastre de Mariana/MG e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Analisa-se a tragédia na histórica cidade de Mariana-MG e os aspectos gerais da responsabilidade penal e administrativa da pessoa jurídica na causação do resultado lesivo.
A INTERPOL como eficiente sistema de repressão à criminalidade transnacional
RESUMO: O presente ensaio tem por escopo principal analisar os aspectos gerais da Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL, instrumento de cooperação das polícias de diversos países membros.
Linhas perfunctórias sobre as infrações penais de Desacato e perturbação de sossego
RESUMO: Este ensaio tem por objetivo analisar as infrações penais de desacato e perturbação do sossego, apontando as elementares, consumação e tentativa, além de outros dados de sua classificação.
INSEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E O INSTITUTO DA CONFUSÃO
O presente texto tem por objetivo principal estudar a Segurança Pública no Brasil, cada vez mais crescentes os seus índices de criminalidade e sua íntima relação com o instituto da confusão do Direito Civil.
Direito Penal Retraído
O Direito Penal é uma ciência jurídica dotada de múltiplas destinações. Uma das principais funções do Direito Penal, sendo, portanto, consenso na doutrina, é a de proteção dos bens mais importantes e essenciais da sociedade.
Direito Administrativo do inimigo e seus reflexos na Corregedoria
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo principal analisar o controle da Administração Pública sobre os atos de seus agentes, e a participação dos integrantes dos órgãos de correção na apuração das faltas disciplinares.
A SEGURANÇA PÚBLICA E O SISTEMA PROCESSUAL NA LÓGICA DA SOCIEDADE INTERNÉTICO-PERSONOCÊNTRICA
Resumo: Este ensaio aborda de forma sucinta a grave situação da Segurança Pública no Brasil, diante de um sistema processual ultrapassado e desatualizado, considerando a evolução da tecnologia, e propõe a criação de um processo penal simplificado.
Noções básicas sobre crimes federais e a polícia federal como instrumento de proteção social
O presente trabalho tem por escopo principal discorrer sobre os crimes de natureza federal, com rápidas abordagens no seu conceito, sua atribuição investigativa, e competência processual.
Impeachment, corrupção e flagelo social: Quem vai nos salvar? A Polícia Federal
Este texto aborda, sucintamente, os aspectos jurídicos do instituto do impeachment, a corrupção em cadeia na Administração Pública e a Policia Federal como Instrumento de Proteção.
Drogas: Descriminalização ou liberação da posse no julgamento do STF
Este ensaio aborda de forma sucinta a evolução histórica do crime de posse de drogas para uso pessoal no Brasil. Analisa a decisão parcial do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 635.669.
Denunciação caluniosa: quando o Delegado é acusado de prevaricação
Quando as investigações do inquérito não são concluídas no prazo legal por diversas razões, como falta de agentes, escrivão, viaturas, materiais, acúmulo de serviço etc., não se pode cogitar o cometimento de crime de prevaricação.
Direito Penal Premial: Breves apontamentos sobre Delação e Colaboração premiada
O presente texto tem por finalidade precípua analisar em apertada síntese os institutos da delação premiada e colaboração premiada. Visa ainda apresentar o seu conceito, concurso de pessoa e natureza jurídica dos institutos em apreço.
Breves comentários sobre os crimes contra a Administração Pública
O presente trabalho tem por escopo principal discorrer sobre os crimes contra a Administração Pública do Código Penal, com ênfase em conceitos tipológicos, sujeitos do delito, objetos jurídico e material, consumação e tentativa, classificação.
O processo como instrumento de pacificação social
Resumo: Este texto analisa o processo como instrumento de pacificação social, com ênfase nas fases metodológicas e evolutivas do processo, desde a concepção da fase imanentista até alcançar a moderna doutrina formal-valorativa.
O DELEGADO DE POLÍCIA E AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS
Resumo: Este texto aborda, sucintamente, as atribuições do Delegado de Polícia, em especial no âmbito investigativo e no exercício de atividades de Polícia Judiciária, num modelo de estado democrático de direito.
Adultério virtual e suas consequências jurídicas
Resumo: Este texto aborda, sucintamente, as consequências jurídicas do adultério virtual no Brasil, em face das inovações tecnológicas presente nas redes sociais, em especial por força do aplicativo WhatsApp, que tomaram conta de nossa sociedade moderna. Visa ainda analisar os...
Contorcionismos exegéticos: proteção da delinqüência e desamparo social
Resumo: Este texto aborda, sucintamente, a possibilidade dicotômica que o profissional do Direito que trabalha na esfera penal possui de manter ou não o delinquente na cadeia, usando-se de fundamentos jurídicos localizados na mesma legislação, sem ampliação de leis, sem redução...
