Publicações de Jeferson
Tráfico ilícito de drogas: atividade sindical complexa e ameaça transnacional.
O presente trabalho tem por objetivo principal pesquisar a atividade do tráfico ilícito de drogas, entendida como séria e potencial ameaça transnacional, e suas indubitáveis conseqüências danosas para a paz mundial.
A NECESSIDADE DE SE PRESERVAR O LOCAL DO CRIME À LUZ DA MODERNA INVESTIGAÇÃO E SEUS REFLEXOS NO CPP - THE NEED OF PRESERVING THE CRIME LOCAL ACCORDING TO THE MODERN INVESTIGATION AND ITS CONSEQUENCES ON THE CPP
O presente trabalho tem por escopo principal discorrer sobre a necessidade de uma eficiente preservação do local do crime na atividade investigativa, levada a efeito pela Polícia Judiciária.
APONTAMENTOS SOBRE AUXÍLIO-RECLUSÃO: Breves comentários sobre o benefício denominado "Bolsa-Bandido"
Cometido o fato criminoso, cabe ao Estado a persecução penal por meio da pretensão punitiva estatal, a fim de impor uma penalidade nos termos da lei, visando restaurar a paz social ultrajada pelo cometimento do ilícito penal.
Drogas, desordens e perdas sociais
Resumo: Este estudo aborda a temática das drogas, desordens e perdas sociais provocadas pelas drogas, faixa etária com maior incidência de usuário, as classes sociais envolvidas, o fenômeno da interiorização do crime, a liberação das drogas.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO PENAL NO BRASIL: IMPORTANTES POLOS METODOLÓGICOS NA CONTRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Resumo: Este ensaio não pretende esgotar o assunto sobre a evolução histórica do processo penal brasileiro, mas apenas uma pequena abordagem da trajetória processual desde o Código Processual criminal de 1832 até a legislação em vigor.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO PENAL NO BRASIL: IMPORTANTES POLOS METODOLÓGICOS NA CONTRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Resumo: Este ensaio não pretende esgotar o assunto sobre a evolução histórica do processo penal brasileiro, mas apenas uma pequena abordagem da trajetória processual desde o Código Processual criminal de 1832 até a legislação em vigor.
Direito Penal Argentino: Diferente, atual e moderno.
Resumo: O presente ensaio tem por objetivo analisar o Código Penal Argentino, a Lei 11.179/84, sem nenhuma intenção de esgotar o tema, mas procurando apontar as normas gerais de aplicação e os tipos penais existentes.
Direito penal faustazende
Resumo: Este ensaio aborda de forma sucinta o Direito Penal Faustodazende, uma nova tendência de persecução criminal no Brasil. Visa ainda analisar de forma simplificada a tipicidade penal, o nexo de causalidade e o resultado criminal.
O Código Penal da Indonésia e a pena de morte
O mundo ainda possui 57 países que adotam a pena de morte, dentre eles a Indonésia, um país localizado no sudeste asiático e Austrália, o maior arquipélago do mundo com 17.508 ilhas.
Crises de identidade: Necessidade de reforço de um estadista social
A sociedade atualmente clama por justiça diante das injustiças sociais que tomam conta do País. A todo o momento a sociedade levanta a voz contra a violência reinante e assustadora em nosso meio.
Rolezinhos: aspectos legais
Resumo: Este ensaio aborda o movimento social denominado "Rolezinhos", também chamado de Apartheid às avessas, que atualmente vem ocupando espaços nos shoppings centers dos principais municípios do Brasil.
Flanelinhas: Vigência normativa da LCP e Segurança Jurídica
Em processo iniciado no Juizado Especial Criminal, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou três flanelinhas como incursos nas sanções do artigo 47 da Lei das Contravenções Penais.