Publicações de José
Advocacia, qualidade de vida e inteligência artificial
Esse artigo trata da aplicação d e um software de Inteligência Artificial na melhoria da profissão e qualidade de vida dos profissionais do direito, com o monitoramento de condições como sono, glicemia, calorias e atividade física.
Declaração Universal dos Direitos Humanos: 70 anos
Dia 10 de dezembro, dia internacional dos Direitos Humanos e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
COMISSÃO DA VERDADE DA UNEB E OS DIREITOS À VERDADE, À MEMÓRIA E À JUSTIÇA: MECANISMOS DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO APLICADO NO BRASIL PARA INVESTIGAÇÃO DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS PRATICADOS DURANTE A DITADURA MILITAR
O presente artigo examina a instalação da Comissão da Verdade na Universidade do Estado da Bahia à luz dos princípios da Justiça de Transição e Justiça Restaurativa.
CHUVAS, CAOS E PREJUÍZO EM SALVADOR: SOBRA ASFALTO, CIMENTO E CONCRETO ONDE FALTA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE
O presente artigo discute o desrespeito ao direito ambiental no modelo de desenvolvimento das cidades e os problemas vividos pelo município do Salvador nos últimos dias por conta das fortes chuvas.
10 DE DEZEMBRO (HUMAN RIGHT DAY): SESSENTA E SEIS ANOS DA PROMULGAÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – DIA DE REFLEXÃO EM DEFESA DA VIDA E DA DIGINIDADE HUMANA – CONTRA O PRECONCEITO, INTOLERÂNCIA, VIOLÊNCIA E IMPUNIDADE José Cláudio Rocha
O presente texto apresenta uma reflexão sobre os direitos humanos e a educação em direitos humanos pela oportunidade da passagem do dia 10 de dezembro (Human Right Day), dia de reflexão sobre os direitos humanos.
Efetivação de direitos na infância: assistência e equidade
EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NA INFÂNCIA: ASSISTÊNCIA E EQUIDADE Apresentação realizada no II Seminário Direitos Sociais e Infância realizado pelo Programa Mesa Brasil - SESC José Cláudio Rocha[1] A criança gozará de proteção especial e disporá de oportunidade e serviços a…
Do pac man ao cangaceiro de badogue.
O presente artigo toma como pano de fundo o festival de Games de Salvador Gamepolitan 2014 para refletir sobre o mercado para a economia e indústria criativa no Brasil e a necessidade de reformulação do marco legal e institucional para o setor.
RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO DE ASSENTO CIVIL DE CASAMENTO
Modelo de requerimento para retificação extrajudicial de registro de assento civil de casamento.
Abordagem Baseada em Direitos Humanos - Memorial de Pesquisa
Memorial de Pesquisa apresentado a Universidade do Estado da Bahia - Progressão Professor Titular
Indústrias criativas e desenvolvimento humano, econômico, social e sustentável
O presente artigo defende o estudo do marco legal para a economia e indústrias criativas no Brasil dado o potencial que esse setor da economia tem para promover um desenvolvimento humano, econômico e social sustentável.
Direitos humanos e a diversidade do mundo contemporâneo
O presente ensaio trata da realidade dos direitos humanos frente à diversidade do mundo contemporâneo. Discute as transformações por que passa a humanidade fruto do avanço das tecnologias de comunicação e informação, a diversidade e os direitos humanos.
Human rights day: o dia internacional dos direitos humanos
Todos os anos, durante a semana do dia 10 de dezembro, militantes e ativistas dos direitos humanos no mundo inteiro discutem formas de fazer avançar os direitos humanos individuais, econômicos, sociais, culturais e ambientais em todas as suas dimensões.
A escravidão indígena no Brasil contemporâneo
En el caso brasileño, las promesas de buenas recompensas se dan en diversos estados donde los trabajadores son atraídos por un cartel y mediante falsas ofertas de trabajo.
Direito positivo brasileiro e demandas sociais
É no compromisso com a transformação, com a justiça social, que está a responsabilidade social do direito.
Agentes comunitários de cidadania e direitos humanos: avaliação, certificação e profissionalização
A criação de um sistema nacional de certificação profissional é uma necessidade para aqueles que não tiveram oportunidades de progresso na educação formal e que gostariam de ter reconhecidas as competências adquiridas em sua prática social e política.
Fundações de apoio e universidades públicas
O texto destaca que o marco jurídico legal e as normas universitárias aplicadas à fundação de apoio ainda são imprecisas, gerando confusão e desconfiança. Para a ciência, tecnologia e inovação avançarem no país, será necessária uma revisão das normas de direito público aplicadas a estas instituições.
A função social do advogado público e a educação em direitos humanos
No plano federal, a política de educação em direitos humanos é proposta pelo MEC e Ministério da Justiça. Nos estados foram criados comitês de educação em direitos humanos. Contudo, a efetivação das ações depende de envolvimento da OAB e dos advogados públicos.
