Publicações de José
Dia do Economista: Direito e Economia, duas faces da mesma moeda na construção da justiça e do desenvolvimento
Resumo: O Dia do Economista, celebrado em 13 de agosto no Brasil, é mais que uma data comemorativa: é um momento para refletir sobre a convergência entre Direito e Economia como campos estratégicos para o fortalecimento do Estado Democrático de...
11 de agosto, dia do advogado.
1. INTRODUÇÃOO dia nacional do advogado e dos profissionais do Direito, celebrado em 11 de agosto, marca um momento histórico e simbólico: a criação, em 1827, dos dois primeiros cursos jurídicos do Brasil, nas cidades de Olinda (PE) e são...
Formação de juristas leigos
Para as entidades que apoiam a organização dos trabalhadores, sobretudo, no meio rural, fica claro que que uma das formas mais frequentes de exploração e usurpação dos direitos dos trabalhadores é a cultura da ignorância. A simples defesa dos trabalhadores...
3 de julho: Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial
Hoje, 3 de julho, é um dia que nos convoca à reflexão e à ação: celebramos o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, data instituída a partir da Lei nº 1.390/1951, a primeira a tipificar como crime as práticas...
2 de julho e o direito à memória nacional.
1. INTRODUÇÃO Sabendo da entrevista do presidente Lula a um telejornal matinal no dia 2 de julho, tratei de ligar a TV cedo para acompanhar a entrevista, com o caderno de anotações ao lado para não deixar escapar as informações...
A transferência de recursos e renda do governo federal e a participação cidadã: uma questão de Justiça Social e Democrática
Este artigo trata de nossa participação no X Fórum de Transferências e Parcerias da União, que está sendo realizado no período de 03 a 05 de junho de 2025, no Auditório Ulysses Guimarães, Brasília- DF. Está é nossa terceira participação,...
Arte, ciência e direitos humanos: O dia mundial da arte como espaço de reflexão e popularização do conhecimento
1. 15. de abril, dia mundial da Arte Instituído pela UNESCO em 2012, o Dia Mundial da Arte, celebrado em 15 de abril — data do nascimento de Leonardo da Vinci, símbolo universal do diálogo entre arte e ciência —...
Se ainda existe amor: Gestão universitária, curricularização da extensão e reisado do dia 06 de janeiro
Se ainda existe amor, olhe bem pra mim E me diz, enfim, que eu sou teu Se ainda existe amor, pegue em minha mão E me diz então que me quer (Raul Seixas e Mauro Motta, 1976) INTRODUÇÃO O presente...
Desafios para o terceiro governo Lula
Quais os desafios para o novo governo em termos de políticas públicas que possam atender aos grupos e populações vulneráveis?
METODOLOGIAS HÍBRIDAS DE ENSINO JURÍDICO E UNIVERSITÁRIO
Texto sobre metodologias híbridas no ensino jurídico e universitário
Desafios do direito digital para a nova era da internet
É preciso definir sobre quais pilares queremos erguer nossa sociedade daqui para a frente. A participação de todos será essencial neste processo.
O caso Moïse: Justiça Retributiva x Justiça Restaurativa
1. Introdução O presente texto busca refletir sobre soluções para grave quadro de violência e cultura de ódio que temos em nosso país, a partir da leitura de um caso, infelizmente, muito triste que foi a morte do jovem congolês...
30 de Janeiro, Dia Mundial da Não violência e Cultura da Paz
Inclusão social e produtiva de Pessoas Trans: uma Questão para os Direitos Humanos
10 DE DEZEMBRO (HUMAN RIGHT DY): DIA MUNDIAL DE REFLEXÃO DOS DIREITOS HUMANOS
CONSTRUINDO UMA SOCIEDADE DE APRENDIZAGEM NA ECONOMIA DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO
O presente texto destaca a importância da criação de uma Sociedade da Aprendizagem para a Economia do Conhecimento. Relata a experiência a frente do CRDH/UNEB com a formação de pessoas para a Sociedade 5.0.