Direito de protocolo: lei nova mais restritiva pode obrigar o proprietário atualizar seu projeto construtivo?

Recentemente, nos deparamos com o emblemático lançamento do novo prédio residencial mais alto de São Paulo.O empreendimento batizado de Figueira Altos do Tatuapé, conta com 50 andares e possui 168 metros de altura.A mesma construtora é também responsável por outro...

Remédio para emagrecer agora é proibido?

O Ensino a Distância (EaD) x pós-pandemia.

A inadimplência dos usuários de planos de saúde durante a pandemia

O que ocorre em caso de inadimplência do plano de saúde no decorrer da pandemia de Covid 19

A legislação brasileira autoriza a realização de publicidade de tratamento precoce para o Covid-19?

Como está regrada a realização de publicidade de tratamento precoce para Covid-19?

Avança o PL 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa

A lei de Improbidade Administrativa tende a ser alterada em um futuro próximo

É possível citar ou intimar o réu por WhatsApp?

Os tribunais de todo país tem aceito que as intimações sejam feitas por whatsapp, todavia a identidade do destinatário deve ser confirmada.

Consequências da aplicação de Vacinas Falsas

A aplicação de vacinas falsas ou a não-aplicação acarreta em danos morais e penalidades administrativas para os envolvidos. Cumpre destrincharmos as consequências jurídicas deste ato que atenta à saúde e a também a natureza emocional das vítimas.

Passaporte da vacina chega aos prédios do Poder Judiciário de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo estabeleceu que o ingresso em seus prédios somente ocorrerá com a apresentação do comprovante de vacinação.

A regulação de visitas a pais não vacinados

Como resta regulada a visitação de filhos menores a pais que se recusam a vacinar.

É legal a exigência do “passaporte da vacina”?

Com o avanço da vacinação no Brasil, vem ganhando espaço a ideia da criação de um “passaporte da vacina”, similar ao que já existe em outros países do mundo.

Dispensa por justa causa por recusa na vacinação

Caso empregados não se vacinem, podem ter seus salários suspensos e até ser dispensados por justa causa – além da previsão de pagamento de multa.

Estacionamentos Rotativos e a legislação aplicada

Estacionamentos rotativos possuem peculiaridades jurídicas que cabe à atenção ao operador de direito.

Divórcio e as demais opções jurídicas ao fim do matrimônio

Dado que o número de divórcios extrajudiciais aumentou durante a pandemia, cabe tecermos comentários às opções jurídicas ao fim do matrimônio.

LGPD e os processos indenizatórios

A LGPD ainda está chegando ao conhecimento das empresas e, antes de qualquer coisa, já começara as notificações judiciais para exclusão de dados de suas bases.

O Fim da Eireli e a sociedade Limitada Unipessoal

A Lei nº. 14.195/2021 acabou com as EIRELI (empresas individuais de responsabilidade limitada) e migrou todos empresários para figurarem como Sociedade Limitada Unipessoal

O direito de esquecimento no poder judiciário

Como o poder judiciário tem decido sobre o direito ao esquecimento, ou seja, o direito de que uma pessoa, física ou jurídica, não permita que um fato, seja ele verdadeiro ou não, seja de livre acesso a quem quer que sobre ele pesquise.

Renegociação contratual em Tempos de Covid-19

Como funciona a renegociação de contratos com a pandemia do COVID 19 ainda vigente.

Como uma pequena empresa pode faturar com vendas para o Governo?

Empresas de pequeno porte podem facilmente participar de licitações do governo. O artigo ilustra um passo a passo procedimental para que tais empresas possam conseguir tal intento.

Aumento no aluguel em tempos de Covid

O que temos visto em termos de aumento dos alugueis desde o início da pandemia.