Quanto tempo demora uma transcrição de casamento em Portugal

Quanto custa homologar divórcio em Portugal?

Nacionalidade portuguesa de cônjuge

O cônjuge estrangeiro casado com um cidadão ou cidadã de nacionalidade portuguesa tem o direito de adquirir a nacionalidade portuguesa, se assim o desejar.

Homologação de divórcio estrangeiro em Portugal

O divórcio de cidadão de nacionalidade portuguesa ocorrido no estrangeiro deve passar por homologação em Portugal.

Judeus Sefarditas Portugueses

Saiba quem foram os judeus sefarditas portugueses e a possibilidade de requerer a nacionalidade portuguesa aos descendentes destes judeus.

Nacionalidade portuguesa

Saiba os tipos de nacionalidade portuguesa e quem tem direito a requerê-la e tornar-se um cidadão da União Europeia.

Retificação de registro para nacionalidade portuguesa

É muito comum encontrar divergências de dados nos registros dos antepassados. Saiba quando isso é um problema para quem busca a nacionalidade portuguesa.

Não me identifico com meu nome

Não me identifico com meu nome! Saiba o que fazer e quais são as possibilidades de alteração de nome previstas na legislação.

Pedido de urgência para cidadania portuguesa

Saiba se é possível pedir urgência nos processos de nacionalidade portuguesa e quais as chances de obter êxito.

Inclusão de sobrenome materno no registro civil

A inclusão do sobrenome materno no registro civil tem o objetivo de incluir o sobrenome da mãe, como forma de homenagem e resgate das origens familiares.

Suprimento de registro civil para dupla cidadania

Saiba o que é ação de suprimento de registro civil e quando ela é necessária para quem busca o reconhecimento de uma dupla cidadania.

Ação de retificação de registro civil para dupla cidadania

Saiba o que é ação de retificação de registro civil e quando ela é necessária para quem busca o reconhecimento de uma dupla cidadania.

Como homologar um divórcio em Portugal

Saiba como homologar um divórcio ocorrido no estrangeiro em Portugal e se é um procedimento obrigatório.

Cidadania italiana e a grande naturalização brasileira

A grande naturalização, embora pouco disseminada, é um tema polêmico e por vezes presente em processos de reconhecimento da cidadania italiana.

Ação de retificação de registro civil: documentos necessários

Saiba o que é ação de retificação de registro civil e quais são os documentos necessários para comprovação e correção dos erros e divergências.

Homologação de sentença estrangeira em Portugal

Conheça os principais tipos de sentença estrangeira que podem ser solicitadas a homologação em Portugal.

Alteração de nome: situações

Conheça as hipóteses em que é possível pleitear judicialmente a alteração de nome ou sobrenome admitidas pela legislação e jurisprudência atual.

Alteração de nome

O nome é o elemento que identifica as pessoas na sociedade. Saiba em que situações é possível requerer a alteração de nome, seja do prenome ou sobrenome.

Inclusão de apelido público e notório ao nome

É conhecido socialmente por um apelido ou alcunha? Saiba se é possível a inclusão deste apelido notório ao próprio nome.

Bisneto de português tem direito à nacionalidade portuguesa?

Saiba se bisneto de cidadão português tem direito à nacionalidade portuguesa e o que deve ser comprovado no momento do pedido.